Viol�ncia dom�stica

Enfim entrou em vig�ncia a Lei no. 11.340/06 com o escopo de frear os comuns e rotineiros atos de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. Legisla��o que, coloquialmente, se torna conhecida como �Lei Maria da Penha�, mulher esta que se revelou um �cone dos movimentos feministas ao ser v�tima de duas tentativas de homic�dio por parte do ex-marido, ficando parapl�gica e tendo que aguardar por mais de dezenove anos para ver o seu agressor punido. Cabe registrar que estudos mostram que, no Brasil, a cada quinze segundos, uma mulher � espancada e dados da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) revelam que, no Brasil, 29% das mulheres j� foram violentadas f�sica ou sexualmente.

Pois bem, homens, esta benevol�ncia acabou. Se historicamente as rela��es entre homem e mulher foram marcadas pela insubordina��o feminina, com a independ�ncia financeira e moral que a mulher j� vinha demonstrando ao longo dos anos e com o surgimento desta nova lei, tais estat�sticas encontram-se com seus dias contados.

No aspecto legal, esta nova norma considera como viol�ncia dom�stica todo ato ou omiss�o que resulte morte, les�o, sofrimento f�sico, sexual, psicol�gico, moral ou patrimonial em face do sexo fr�gil. Sendo assim, at� mesmo por ser um g�nero de maior ocorr�ncia, a viol�ncia f�sica (agress�es) � a que mais chama a aten��o, agora com san��es pesadas ao agressor, culminando at� com casos de pris�es em flagrante delito.

Al�m desta consider�vel san��o penal (tr�s meses a 3 anos de deten��o), em casos de urg�ncia poder� o nobre julgador lan�ar m�o de san��es de �mbito civil e aplicar entre outras puni��es, como a de separa��o de corpos, presta��o de alimentos provisionais ou provis�rios, restitui��o de bens indevidamente subtra�dos pelo agressor � ofendida, etc.

Agora, mais do que todo este emaranhado legal, citada lei se fortalece no seu aspecto social, pois sem d�vida que contribuiu para o reconhecimento da evolu��o do conceito de fam�lia, que, ainda, deve ser considerada como c�lula-m�e da sociedade at� mesmo para sonharmos com um mundo melhor. Coragem, mulheres, pois os homens j� est�o avisados.


O autor, Adriano Cr�s, � delegado de pol�cia