Prefeitura come�a a cobrar 1.000 devedores por semana e quer bens

Se voc� � devedor de impostos da Prefeitura de Bauru j� deve estar recebendo correspond�ncias enviadas pelos Correios notificando sobre impostos n�o pagos nos �ltimos anos. � que a Procuradoria de Execu��o Fiscal iniciou programa de cobran�a direta de 1.000 devedores por semana, com a posterior busca de bens para penhora caso os acionados n�o coloquem as contas com a prefeitura em dia.

Em outra parte do programa, a Secretaria Municipal de Finan�as firmou conv�nio com o Banco do Brasil (BB) e tamb�m j� iniciou o envio de boletos banc�rios com o valor atualizado de impostos n�o pagos entre 2004 e 2005. Esse lote comp�e o grupo dos devedores que ainda n�o foram acionados judicialmente, para execu��o fiscal. Caso os inadimplentes n�o atendam � notifica��o, a administra��o avisa que vai encaminhar os valores tamb�m para execu��o.

A decis�o de dividir as execu��es em lotes de 1.000 a��es por semana foi a f�rmula encontrada pela Procuradoria Municipal de Execu��o Fiscal para minimizar o ac�mulo de processos no cart�rio forense. A divis�o de tarefas por lotes, com grupos de procuradores atuando por segmento, inclui conv�nios com �rg�os como o Sindicato dos Contabilistas, Junta Comercial, Receita Federal e a 5� Circunscri��o Regional de Tr�nsito (Ciretran) com o objetivo de facilitar a identifica��o de bens para penhora dos devedores.

O objetivo dos conv�nios � atualizar dados que facilitem a localiza��o dos pr�prios devedores, uma vez que em muitos processos levados ao F�rum os impostos lan�ados n�o mais est�o sob a responsabilidade do antigo propriet�rio. As outras parcerias visam buscar bens como ve�culos e im�veis para agilizar a penhora. �O conv�nio direto com a Receita Federal facilitou em muito o acesso aos endere�os atualizados de empresas, assim como os registros de sociedade na Junta Comercial. Tamb�m ficou muito mais f�cil buscar bens para nomear a penhora. A prefeitura tem dois leil�es marcados e esse processo vai facilitar a cobran�a na �rea judicial�, menciona a diretora de Divis�o de Execu��o Fiscal da Prefeitura local, Andr�ia Guarnetti Bombonatti.

A �ltima etapa do conv�nio para fechar o cerco aos devedores est� sendo discutida com os dois cart�rios de im�veis locais. Atualmente, a prefeitura tem despesa com mais de 1.000 certid�es por m�s para atualizar opera��es de compra e venda e os cadastros. Cada certid�o gera custo de R$ 16,62, despesa que nem sempre leva � localiza��o do devedor porque uma parte dos neg�cios � feita em contrato de gaveta.

A administra��o est� preparando a edi��o de decreto para permitir que os cart�rios disponibilizem os dados relacionados ao respons�veis pelos im�veis. A medida vai exigir que os registros sejam atualizados no cadastro municipal, ampliando a chance de identificar e cobrar o devedor. Atualmente, a opera��o � dificulta pela n�o obedi�ncia � lei de registros p�blicos.

A opera��o por grupo de devedores tamb�m ter� o apoio da inform�tica para a unifica��o dos cadastros. A prefeitura est� em fase de implanta��o de programa contratado junto � Funda��o para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), cuja base de informa��es visa juntar as informa��es de consumidores do Departamento de �gua e Esgoto (DAE) com os registros da �rea de d�vida ativa e o que for repassado pelos �rg�os externos, como Cart�rio, Receita Federal, Junta Comercial e Ciretran.


____________________

Resolva o caso no Poupatempo

Quem quiser se livrar da execu��o judicial deve procurar a prefeitura para acertar seu d�bito, ou pedir o parcelamento. O caminho mais r�pido e �gil � se dirigir � unidade do Poupatempo, perto do Terminal Rodovi�rio, onde os servi�os s�o unificados e sem fila. Basta levar a notifica��o ou o boleto de cobran�a.

A Procuradoria de Execu��o Fiscal iniciou as medidas com base nos 44.500 processos em andamento no Judici�rio, que cobram d�vidas registradas at� 2003. Mas quem recebeu a notifica��o ainda tem oportunidade de evitar a execu��o judicial. Para a validade da cobran�a, a prefeitura estabeleceu parceria com os Correios com registro da notifica��o por AR. De outro lado, os contribuintes ainda n�o inscritos no rol de devedores no Judici�rio est�o sendo chamados pela �rea de Finan�as para resolver suas pend�ncias.

O secret�rio de Finan�as Edmundo Albuquerque conta que a primeira etapa das notifica��es para d�vidas ainda n�o ajuizadas tem vencimento at� 31 de outubro. �Mas basta que o contribuinte venha at� a prefeitura e pe�a o parcelamento da d�vida, se n�o conseguir quitar tudo de uma vez, para que seu processo n�o seja encaminhado para execu��o junto ao Jur�dico�, explica.

A segunda parte das notifica��es come�a no in�cio do pr�ximo m�s, com vencimento at� 30 de novembro. Quem estiver sofrendo cobran�a judicial deve tamb�m cuidar de atualizar a d�vida na administra��o, com as despesas processuais inclu�das.