Jungmann ir� ao TSE contra Lula

Bras�lia - O vice-l�der do PPS na C�mara, deputado Raul Jungmann (PE), deve ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representa��o contra o presidente Luiz In�cio Lula da Silva e com uma a��o na Justi�a Federal contra a libera��o anteontem de R$ 1,5 bilh�o pelo governo por medida provis�ria. Jungmann alega que Lula cometeu crime eleitoral e desvio de finalidade por abuso de autoridade ao liberar o dinheiro em per�odo eleitoral.

�Os crit�rios de urg�ncia e relev�ncia, que s�o essenciais para a MP, n�o existem. Ele (Lula) est� abusando de sua autoridade presidencial�, afirmou. Segundo Jungmann, a irregularidade est� no fato de o governo ter feito no final de setembro um corte no Or�amento no valor de R$ 1,6 bilh�o. �Ap�s o primeiro turno ele libera MP para �reas onde n�o foi bem no primeiro turno�, criticou o deputado.

Na representa��o que ser� protocolada no TSE, o deputado pede a suspens�o imediata dos efeitos da MP, al�m de puni��es previstas na lei eleitoral para o presidente Lula - que inclui o pagamento de multa. O governo nega o car�ter eleitoreiro da MP, mas os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) divergiram publicamente sobre as justificativas da libera��o do dinheiro. Mantega disse que a libera��o �pode at� ser vista� como negativa por parecer aumento nas despesas.

Segundo o ministro, a libera��o de R$ 1,5 bilh�o - sendo que R$ 191,6 milh�es resultaram do remanejamento entre minist�rios - foi poss�vel devido a uma boa arrecada��o em setembro. J� Paulo Bernardo afirmou que a libera��o foi poss�vel porque o governo decidiu utilizar o super�vit financeiro do ano passado, que � a arrecada��o dos �ltimos dias do ano e que n�o foi colocado no Or�amento de 2006.

A MP beneficia nove minist�rios para o pagamento de servi�os prestados, trabalhos de gest�o e controle das arrecada��es, al�m de medidas espec�ficas de cada pasta - como a cria��o de um centro de intelig�ncia compartilhado no Estado de S�o Paulo pelo Minist�rio da Justi�a e o anel vi�rio de Belo Horizonte, pelo Minist�rio dos Transportes.