Martin�o poder� ser cassado hoje

Piratiniga - A C�mara Municipal de Piratininga (13 quil�metros de Bauru) pode cassar, hoje, o mandato do prefeito afastado Mauro Martin�o (PSDB) sob a acusa��o de pagamento indevido de horas extras para seu cunhado, o funcion�rio contratado em cargo de confian�a Wilson Jos� Correia, conhecido como Chic�o.

O JC antecipou, na semana passada, que uma poss�vel sess�o extraordin�ria para discutir e votar um pedido de cassa��o s� ocorreria ap�s as elei��es de 1 de outubro.

A den�ncia de irregularidade nos pagamentos de horas extras foi feita ao Legislativo pelo Minist�rio P�blico Estadual, que atua em Piratininga, por uma a��o civil p�blica contra o prefeito afastado. O MP conseguiu liminar e san��es a Martin�o na Justi�a.

A C�mara acatou a den�ncia instalando a CP das Horas Extras em 1 de agosto, na primeira sess�o ordin�ria ap�s o recesso no meio do ano. Esta foi a sexta Processante instalada no Legislativo, que na mesma sess�o ainda aprovou a s�tima CP, a do Pa�o Municipal.

O JC apurou, ontem, com o procurador jur�dico do Legislativo, o advogado Conrado Segalla, que o relat�rio aprovado pelos membros da Processante pedindo a perda do mandato de Martin�o teria consist�ncia para sustentar a cassa��o.

Os depoimentos do prefeito afastado Mauro Martin�o (PSDB) e do chefe do Departamento Pessoal da Prefeitura de Piratininga, Jos� Roberto Fontes, conflitaram na fase de instru��o do processo da Comiss�o (CP 6).

Fontes afirmou que, em janeiro de 2005, alertou Martin�o de que era irregular o pagamento de horas extras para cargo em comiss�o. �Tamb�m tem o depoimento do chefe da garagem Jos� Aparecido, que era chefe do Chic�o e era respons�vel por mandar o relat�rio de horas extras. A partir da portaria, ele parou de enviar o relat�rio. Ou seja, n�o existe o atestado de que horas extras foram feitas�, ressalta Segalla.

Em agosto de 2005, Martin�o baixou uma portaria em que proibia o pagamento de horas extras, decis�o que visava gerar economia. No entanto, deixou brecha para que fossem pagas horas extras para servidores em condi��es de trabalho excepcionais que envolvessem servi�os de urg�ncia ou emerg�ncia (Sa�de, como motorista de ambul�ncias, limpeza p�blica). Por isso, Correia continuou a receber os extras, mesmo depois da portaria, sob determina��o do pr�prio Martin�o.

Disputa

Os lances pol�ticos come�aram antes mesmo da sess�o de vota��o do pedido de cassa��o. A defesa pediu que a vereadora Maria Helena Salles Moura Storniolo (PL) n�o participe da vota��o.

Segundo o advogado Marcelo Garms, que integra a consultoria que defende Martin�o, o pedido foi aprovado. Ele n�o quis comentar ontem a linha de defesa que a consultoria vai utilizar hoje.

O presidente do Legislativo, Emygdio Antonio Mansanaro (PP), na condi��o de quem representou a den�ncia da CP das Horas Extras, n�o votar� e nem conduzir� a sess�o extraordin�ria. A vice-presidente da C�mara, a vereadora Ana Auxiliadora Silveira Amado (PTB), conduzir� os trabalhos.