Jardim Bot�nico Municipal tem �rea devastada de 30 hectares

O problema de �reas invadidas no Parque Ecol�gico n�o � novo, j� dura mais de dez anos e tem diversas a��es na Justi�a. A Procuradoria da Prefeitura entrou recentemente com a��o civil p�blica de desocupa��o de �rea p�blica, com pedido de liminar, para tentar reaver os 30 hectares invadidos no local.

Segundo o procurador Danny Monteiro da Silva, a �rea foi invadida por Moacir Rocha Porf�rio e Domingos Pereira de Lima, que se dizem herdeiros do esp�lio de Felic�ssimo Ant�nio Pereira. �Eles afirmam que a �rea � deles, acontece que o senhor Felic�ssimo vendeu essa �rea ao munic�pio em 1920. � uma �rea p�blica�, disse.

Com a invas�o h� o desmatamento, que j� atingiu 25% da regi�o do Parque Ecol�gico. O vereador Jo�o Parreira (PSDB) denunciou o caso na tribuna da C�mara Municipal e cobrou a��es da Pol�cia Ambiental. Segundo ele, al�m do desmatamento, os grileiros montaram carvoarias no local, praticando outro crime contra �rea de preserva��o. �A �rea j� teve 25% de sua mata natural derrubada pela a��o desses grileiros�, disse.

Al�m disso, h� o problema dos animais que vivem na mata, que de acordo com o secret�rio municipal de Meio Ambiente, Carlos Barbieri, s�o abatidos porque os invasores ateiam fogo na mata. O vereador Jo�o Parreira tamb�m afirmou que h� nove carvoarias na �rea invadida. �Se provid�ncias urgentes n�o forem tomadas, a devasta��o atingir� propor��es ainda maiores�, salientou Parreira, que cobrou a��es da Pol�cia Ambiental.

O tenente PM Nilson Fid�lis da Silva afirmou ontem ao JC, que a Pol�cia Ambiental n�o pode entrar e prender os invasores. Ele lembrou que a �rea est� invadida h� muito tempo e est� em lit�gio. O crime ambiental, segundo o tenente, s� � pass�vel de pris�o se houver flagrante. Ainda assim, Silva explicou que h� v�rios procedimentos legais a serem tomados antes de se efetuar uma pris�o.

Como a �rea do Parque Ecol�gico envolve quest�es judiciais, a Pol�cia pouco pode fazer neste caso, a n�o ser que haja flagrante na a��o dos devastadores. �Tem ocasi�es que agente faz um termo circunstanciado, tem ocasi�es que a gente leva para o Distrito, mas o infrator n�o fica preso, porque � crime afian��vel�.

�O dif�cil � saber quem fez, e como � posseiro a gente nunca sabe de quem �. Ent�o � uma dificuldade de saber quem responsabilizar, porque se fosse seguir ao p� da letra, no Direito Ambiental, o respons�vel � o propriet�rio. E quem � o propriet�rio daquela �rea? A prefeitura�, frisou.

Diante desses problemas e para explicar como deve ser a atua��o da Pol�cia Ambiental, o tenente convidou vereadores, imprensa, o diretor do Jardim Bot�nico e representante da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) para vistoriar o local hoje. �N�s n�o temos nada a esconder. Vamos l� para mostrar que a Pol�cia Ambiental � transparente no seu servi�o, por isso convidamos todos esses �rg�os�, disse.