MPT quer fiscaliza��o em �nibus de rurais

O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) quer mudan�as na precariedade em que os trabalhadores rurais v�m sendo transportados nas rodovias e estradas de terra que d�o acesso a lavouras.

O procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Lu�s Henrique Rafael, entende que a estrat�gia de combate � irregularidade n�o pode ser apenas acionar empresas e usinas judicialmente.

Os �rg�os envolvidos na fiscaliza��o das estradas fa�am que atuar mais ativamente na repress�o. �� preciso que o DER, o Detran, que expede a vistoria dos �nibus, a Pol�cia Rodovi�ria, que aborda ve�culos de passeio e de transporte, tamb�m fa�am a sua parte com uma fiscaliza��o mais intensificada nesses �nibus para que n�o ocorram acidentes.�

Na semana retrasada, foram constadas irregularidades nos �nibus pelos procuradores do MPT em Bauru, Jos� Fernando Luiz Maturana e Lu�s Henrique Rafael, durante fiscaliza��o dos auditores fiscais do Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE), que integram o Grupo Estadual de Fiscaliza��o Rural, como ferramentas viajando soltas no sal�o de passageiros, quando o certo � no bagageiro do �nibus.; ve�culo liberado para circular com 43 passageiros, viajando com 46; tambor de agrot�xico sendo transportado junto com passageiros, etc.

Rigor

O MPT quer rigor na verifica��o dos ve�culos. O procurador explica que os �nibus utilizados no transporte de rurais foram desgastados pelo uso durante 20 e at� 30 anos nas empresas de transporte p�blico urbano. Imprest�veis para o transporte coletivo nas cidades, Rafael diz que passa-se uma m�o de tinta e o �nibus vai para o trabalhador rural.

Para circular, os �nibus t�m que passar por vistoria que checa pneus, parte hidr�ulica, freios, extintor de inc�ndio, janelas de sa�da de emerg�ncia, entre outros itens. �N�o pode ter o que eu vi em v�rios �nibus da regi�o com janelas de emerg�ncia que n�o abrem. Est� acontecendo uma irregularidade tremenda. Lidamos com seres humanos, trabalhadores, que t�m direito a um transporte de seguran�a�, salienta.

As medidas para melhoria v�o ser intensificadas no Estado como um todo pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15.� Regi�o. A atua��o de Rafael e Maturana se concentrar� nas lavouras de Barra Bonita, Ja�, Bauru, Mar�lia at� na regi�o de Presidente Epit�cio.

As atividades do transporte intermunicipal coletivo de passageiros, regulares ou fretados, s�o organizadas e fiscalizadas pela Ag�ncia Reguladora de Servi�os P�blicos Delegados de Transporte do Estado de SP (Artesp).

Normas

H� um conjunto de normas tratando sobre as condi��es do ve�culo, caracter�sticas das empresas, responsabilidades e puni��es, enquanto que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) � respons�vel apenas pela vistoria dos ve�culos, com base em portaria simples que n�o imp�e exig�ncias nem estabelece puni��es.

Mas para o transporte de trabalhadores rurais, as regras n�o se aplicam, ficando t�o somente a fiscaliza��o a cargo da Pol�cia Rodovi�ria.

Esta diferen�a no tratamento da garantia de seguran�a ao cidad�o, uma das causas de graves acidentes com trabalhadores rurais no interior paulista, est� sendo combatida pelo Minist�rio P�blico do Trabalho, atrav�s de investida do Procurador Ricardo Wagner Garcia, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15.� Regi�o. Ele recomendou ao DER uma nova reda��o da portaria que disp�e sobre o transporte de trabalhadores rurais atrav�s das rodovias estaduais.

Estima-se que os acidentes no transporte tenham vitimado centenas de trabalhadores rurais em 2005, quando ocorreram 560 acidentes com �nibus no Estado de S�o Paulo.

N�o se sabe, no entanto, sabe quantos destes se referem ao transporte de rurais, pois o DER n�o exige que os acidentes com esses ve�culos sejam comunicados, ao contr�rio dos submetidos � Artesp, que elenca ainda uma s�rie de exig�ncias, entre elas a de que pelo menos 50% dos ve�culos da frota tenham menos de 10 anos de uso e a outra metade menos de 20 anos.

A maioria dos �nibus de transporte de rurais tem mais de 20 anos de vida. Segundo dados da Delegacia Regional do Trabalho, em 2005 morreram 416 trabalhadores somente no setor sucroalcooleiro, a maioria por acidentes. Nesta semana, em uma audi�ncia em Campinas, o MPT pediu o mesmo tratamento ao transporte de rurais ao representante do DER, engenheiro S�rgio de Assis Lobo e � advogada Sarah Martins Pereira, do DER. Tamb�m participaram da audi�ncia Carlita da Costa, representando a Federa��o dos Trabalhadores Rurais do Estado de S�o Paulo (Feraesp) e assessores.

Proposta

A proposta era que o DER assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Por�m, o acordo se inviabilizou porque o �rg�o estadual n�o disp�e de t�cnicos efetivos em seu quadro de servidores, o que demandaria a cria��o de cargos e tamb�m a previs�o or�ament�ria, sob pena de se inviabilizar juridicamente qualquer iniciativa de realiza��o de concurso p�blico.

Ficaram acertadas, ent�o, quatro medidas. No prazo de 45 dias, o DER dever� editar norma ou alterar a portaria que regula o transporte de trabalhadores rurais (01704/2005), de forma a incluir as disposi��es do Decreto 29.912/89, com as adapta��es que se fizerem necess�rias, mas sem preju�zo do conte�do das regras relativas aos ve�culos, empresas, prepostos, condutores, pessoal, vistoria, fiscaliza��o, infra��es e penalidades.

O objetivo � estabelecer isonomia entre os passageiros trabalhadores rurais, com a prote��o suplementar relativa ao conforto, seguran�a, sa�de e higiene.