Prefeitura vai ao MP contra grileiros

A Procuradoria Jur�dica do Munic�pio, e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e do Planejamento (Seplan) v�o atuar juntas para acionar o Minist�rio P�blico criminal, de Habita��o e Urbanismo e Meio Ambiente contra a grilagem e invas�o de terras em Bauru. A determina��o foi dada ontem pelo prefeito Tuga Angerami (sem partido).

Na semana passada, o JC apontou que a administra��o municipal sofre com invas�es irregulares em v�rias regi�es da cidade, como os 115 lotes pertencentes � Companhia de Habita��o Popular de Bauru (Cohab), que foram invadidos e cuja retomada exigiu a��o de reintegra��o em tramita��o no Judici�rio. �Eu conversei com os secret�rios e a procuradoria para determinar que eles participem da reuni�o desta quinta-feira, na C�mara Municipal, para que haja a��o conjunta contra as invas�es, que precisam acabar. Vamos entrar com representa��es tamb�m na Promotoria Criminal, porque mesmo nas invas�es de algumas �reas privadas existe a ocupa��o ilegal de ruas, �reas institucionais e pra�as e os grileiros precisam ser punidos, sen�o isso n�o acaba nunca�, defende Tuga.

De imediato, o Executivo anuncia que ser�o encaminhadas representa��es contra grileiros pela invas�o de �reas p�blicas no Parque Val de Palmas, pertencentes � Cohab, na regi�o atr�s da Unip, pr�ximo da rodovia Marechal Rondon, e no Jardim Bot�nico.

�Nesses locais est�o comprovadas as invas�es e como s�o �reas p�blicas o pr�prio promotor antecipou que isso enseja a��o penal. Al�m disso, nas partes privadas reservadas a ruas, pra�as e institucionais, al�m de preserva��o ambiental (APAs), tamb�m devemos agir porque s�o espa�o p�blicos que est�o sendo invadidos. Nesses casos a representa��o ser� imediata e nos demais, os procuradores Jur�dicos e os secret�rios das �reas de Meio Ambiente e Planejamento v�o discutir com os propriet�rios na reuni�o desta quinta-feira, na C�mara�, conta.

O prefeito refere-se ao encontro de v�timas de grilagem e amea�as que est� marcado para hoje, �s 20h, no plen�rio da C�mara Municipal. A reuni�o foi agendada a partir de encontro entre os pr�prios propriet�rios de terras em �reas como o Jardim Mary, Alto Bauru, Marab� e outros, na regi�o da Unip, realizado no �ltimo domingo.