Villegas: Petrobras �n�o nos dobrar�

S�o Paulo - O novo ministro dos Hidrocarbonetos da Bol�via, Carlos Villegas, disse ontem que ir� aplicar rigorosamente o decreto de nacionaliza��o das reservas de petr�leo e g�s no pa�s �s petrol�feras estrangeiras - em especial � Petrobras. �A Petrobras n�o nos dobrar�, disse Villegas, destacando o congelamento, na semana passada, da resolu��o assinada por seu antecessor no cargo, Andr�z Sol�z Rada, que confiscava as receitas das refinarias da Petrobras no pa�s.

O ministro disse que a resolu��o �ser� aplicada� dentro do processo de nacionaliza��o, decretado no dia 1 de maio deste ano. A medida foi assinada e congelada em um intervalo de poucos dias.

A rea��o por parte do governo brasileiro e da Petrobras foi dura: a empresa classificou a medida como �totalmente invi�vel� e a viagem do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e do presidente da Petrobras, Jos� S�rgio Gabrielli, a La Paz, que deveria ter acontecido na semana passada, foi cancelada em protesto.

O governo boliviano anunciou a retomada, a partir de ontem, das negocia��es com as petrol�feras -a come�ar com a Andina (subsidi�ria da espanhola Repsol YPF); anteontem, j� havia sido divulgado um cronograma para a retomada do di�logo com a francesa Total e a British Gas Todas essas negocia��es seguiam em ritmo muito lento - em alguns casos, como no da Petrobras, estavam simplesmente paradas - enquanto Rada esteve � frente do minist�rio.

Pelo decreto de nacionaliza��o, as petrol�feras estrangeiras em atua��o na Bol�via tem 180 dias (a partir da assinatura do decreto, em maio) para regularizarem se adaptarem �s novas condi��es de explora��o e comercializa��o. A YPFB passou tamb�m a controlar no m�nimo 50% mais um das empresas estrangeiras no pa�s e, durante o per�odo de transi��o, 82% do valor da produ��o vai para o governo e 18% para as companhias.

Morales nega confisco

O presidente da Bol�via, Evo Morales, negou que a resolu��o assinada na semana passada pelo ent�o ministro dos Hidrocarbonetos, Andr�z Sol�z Rada, de reten��o das receitas da Petrobras tivesse car�ter de confisco. �Jamais iremos confiscar�, disse Morales em entrevista � rede de TV americana CNN, segundo a estatal Ag�ncia Boliviana de Informa��o, na sigla em espanhol (ABI).

Sobre a negocia��o com o Brasil para o reajuste do pre�o g�s natural que � exportado ao pa�s, Morales disse que aos poucos ser�o resolvidas as diferen�as sobre aspectos t�cnicos, uma vez que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva � �um irm�o mais velho e o Brasil � um pa�s aliado�. Na semana passada, o presidente Lula fez um coment�rio mais duro sobre a decis�o do governo boliviano, de reter as receitas das refinarias da Petrobras no pa�s.

�Obviamente que, se a Bol�via teimar em tomar essas atitudes unilaterais, o Brasil vai ter de pensar em como fazer uma coisa mais dura com a Bol�via�, disse o presidente, em entrevista � TV Bandeirantes.

Ap�s a entrevista, antes de jantar com empres�rios, criticou mais uma vez a Bol�via. �N�o podemos aceitar. Todo mundo sabe que paci�ncia � importante nas negocia��es, mas tem limite.� Na semana passada, o vice-presidente da Bol�via (ent�o presidente em exerc�cio), �lvaro Garc�a Linera, anunciou o congelamento da resolu��o depois da repercuss�o negativa no Brasil, mas, na sexta-feira, disse que a Bol�via n�o teme o risco de que o Brasil possa recorrer a uma arbitragem internacional no caso do impasse com a Petrobras.

Morales afirmou que a nacionaliza��o das reservas de hidrocarbonetos do pa�s, decretada no dia 1 de maio deste ano, tem o objetivo de recuperar a propriedade dos bolivianos sobre os hidrocarbonetos, mas em nenhum caso confiscar propriedades de petrol�feras estrangeiras.