Prefeitura combate invas�o de �reas por grileiros na Justi�a

A Prefeitura de Bauru est� enfrentando a a��o de grileiros e posseiros de terras p�blicas com a��es judiciais no F�rum local desde 1999. Somente na regi�o do c�mpus da Unip, pr�ximo da rodovia Marechal Rondon (SP 300), a Procuradoria Jur�dica do Munic�pio ingressou com duas novas a��es de reintegra��o de posse neste ano. A Procuradoria confirma a a��o de invasores em �reas p�blicas no Parque Santa Rita, Alto Bauru e Jardim Marab�.

Al�m da Companhia de Habita��o Popular de Bauru (Cohab), que foi ao Judici�rio para retirar cercas de arame farpado em 115 lotes de sua propriedade no parque Val de Palmas, a Procuradoria do Patrim�nio Imobili�rio (PPI) da prefeitura aguarda o desfecho de tr�s a��es contra invasores em �reas institucionais, ruas, terrenos reservados para pra�as e reservas de prote��o ambiental em extensa gleba na regi�o da Unip, sobretudo no lado esquerdo do campus localizado de frente para a rodovia SP 300.

O procurador Jur�dico Ricardo Chamma foi autor de uma das a��es, mas o pedido de liminar foi indeferido porque o Judici�rio apontou necessidade de identifica��o dos invasores. Os posseiros dificultam a a��o da Justi�a com a utiliza��o de laranjas e o envio de capangas para �proteger� as �reas invadidas.

Conforme a procuradora municipal Marina Lopes Miranda, a Vara da Fazenda P�blica tem contornado essa dificuldade com a determina��o de qualifica��o dos invasores diretamente no local. �Os Oficiais de Justi�a est�o tendo que ir a esses locais para qualificar, identificar os que permanecem no local a mando dos invasores. Com isso, estamos buscando os elementos para reverter esse quadro de ocupa��o ilegal e irregular de �reas p�blicas�, conta a procuradora.

Outro fator que dificulta a remo��o dos grileiros � a necessidade de levantamento topogr�fico de cada uma das glebas nas a��es. �S�o loteamentos antigos os mais visados, onde existem verdadeiras fazendas e o empreendedor n�o tem como controlar. Os invasores compram terras sem escritura, com contrato particular, vendem para outros e o problema se amplia. S� uma a��o conjunta da Pol�cia, Minist�rio P�blico, Prefeitura e demais autoridades pode por fim a essa a��o�, opina Miranda.

Levantamento

O secret�rio de Planejamento (Seplan), Leandro Dias Joaquim, confirma que a identifica��o dos lotes no cadastro imobili�rio atrasa a a��o contra os invasores. �O Minist�rio P�blico tem cobrado uma solu��o para que sejam acionadas outras a��es de reintegra��o de posse. N�s vamos providenciar o levantamento topogr�fico de �reas invadidas que ainda n�o foram levadas ao Judici�rio para acionar os respons�veis. A prefeitura tem escritura desses locais e muitos est�o em �reas verdes, de prote��o�, comenta.

A procuradora Marina Lopes Miranda cobra a realiza��o de inqu�ritos para apurar crime e invas�o contra propriedade p�blica em �reas ambientais. �S�o v�rios casos que foram informados e que � preciso ter inqu�rito contra os invasores. A pol�cia tem obriga��o de agir, instaurar inqu�ritos por invas�o�, refor�a.

Para o prefeito Tuga Angerami (sem partido), o recadastramento imobili�rio � em fase de elabora��o de edital de licita��o � vai fornecer ferramentas para combater os invasores. �Primeiro se essas �reas est�o sendo invadidas � porque n�o cumprem em boa parte sua fun��o social, est�o ociosas, separada as de interesse institucional e de prote��o ambiental. Com o censo imobili�rio e o levantamento aerofotogram�trico vamos conseguir a base de dados exigida para atacar todas essas quest�es. Agora invas�o tem que ser apurada�, aponta.