Governo lan�a pacote da casa pr�pria

Bras�lia - O governo federal anunciou ontem um pacote de medidas para baratear o pre�o dos im�veis e tornar os juros e condi��es de pagamento dos financiamentos mais acess�veis � popula��o. A principal novidade � a possibilidade de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mica e Social (BNDES) financie a constru��o de im�veis para funcion�rios de empresas. A surpresa negativa foi a desist�ncia do governo de acabar com a TR (taxa referencial).

No pacote, o governo permitir� apenas que os bancos que desejarem deixar de indexar seus empr�stimos a essa taxa possam fazer isso utilizando recursos da caderneta de poupan�a para oferecer o cr�dito.

O pacote foi anunciado em solenidade no Pal�cio do Planalto e contou com a participa��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Marcio Fortes (Cidades), Dilma Rousseff (Casa Civil), da presidente da Caixa Econ�mica Federal, Maria Fernanda Coelho, e empres�rios do setor. Segundo Mantega, �esse programa vai no sentido de atender � aspira��o b�sica do brasileiro, que � o acesso � casa pr�pria.� Abaixo, os principais pontos do pacote:

1 - Cr�dito do BNDES: Empresas poder�o tomar recursos no BNDES e repass�-los para seus empregados que desejem construir a casa pr�pria. Os juros do cr�dito ser�o de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 7,5%) mais 1% ao ano.

2 - Financiamento a construtoras - O governo prev� liberar cerca de R$ 4,5 bilh�es at� o final de 2007 -sendo R$ 1 bilh�o em 2006- para financiar as construtoras e a comercializa��o dos im�veis. O dinheiro vir� da Caixa Econ�mica Federal. Havia a expectativa que o financiamento inclu�sse apenas as construtoras que levantassem moradias para fam�lias de baixa renda, o que n�o aconteceu. A Caixa � o banco que lidera o financiamento imobili�rio no Brasil, mas a maior parte dos recursos s�o liberados para o comprador do im�vel, e n�o para a construtora.

3 - TR - O governo desistiu de acabar com a TR (taxa referencial), mas vai permitir que os bancos que desejarem deixem de utilizar a taxa como indexador de seus empr�stimos. A medida vai permitir que o comprador do im�vel tenha juros prefixados e possa saber qual o valor da presta��o que vai pagar do come�o ao fim do financiamento, que pode ter prazo de at� 20 anos. A TR (taxa referencial) foi criada no governo Collor como um indexador que refletia uma m�dia de aplica��es financeiras. Durante o governo FHC, uma s�rie de crises internacionais levou a TR a patamares muito mais altos que a infla��o. Como a taxa � utilizada para corrigir os financiamentos habitacionais com recursos da caderneta de poupan�a, houve nessa �poca encarecimento do custo do cr�dito e aumento da inadimpl�ncia.

O governo FHC adotou ent�o um redutor da TR para diminuir o impacto da varia��o da taxa. Agora, com uma maior estabilidade da economia, os bancos come�aram a aceitar que o governo descase a remunera��o paga a quem aplica em caderneta de poupan�a (TR mais uma parcela fixa) do empr�stimo habitacional feito com recursos da caderneta (somente a parcela fixa). Como o fim da TR permite ao comprador avaliar melhor se sua capacidade de pagamento � suficiente para a aquisi��o de um im�vel, a medida teria potencial para reduzir a inadimpl�ncia.

4 - Consignado da habita��o: Servidores p�blicos e trabalhadores da iniciativa privada poder�o oferecer ao banco como garantia do pagamento de empr�stimos o desconto direto da parcela no holerite. O cr�dito consignado � a modalidade de empr�stimo para pessoa f�sica que mais cresce desde que foi criado. No entanto, essa modalidade tem um limite de prazo de pagamento de 36 meses. Como o cr�dito habitacional trabalha com prazos bem mais longos, de at� 20 anos, o governo vai alterar a lei para permitir que o comprador do im�vel tamb�m possa oferecer seu sal�rio como garantia nesses empr�stimos com o objetivo de permitir a queda dos juros. A mudan�a deve favorecer principalmente os servidores p�blicos e militares, que t�m maior estabilidade no emprego.

5 - Desonera��o: O governo vai reduzir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de constru��o civil. A lista de produtos inclui principalmente materiais de acabamento, como chuveiros, bid�s, sanit�rios, caixas de descarga, revestimentos de pavimentos e pl�sticos, que ter�o al�quota de IPI reduzida de 10% para 5%. Neste ano o governo j� tinha baixado o IPI de produtos mais b�sicos, como tubos de pl�stico, portas, argamassas, ladrilhos e cer�mica.

6 - Lei Geral: As empresas de constru��o civil v�o ser inclu�das na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, que simplifica e reduz a tributa��o sobre empresas com faturamento de at� R$ 2,4 milh�es. O governo ainda n�o se especificou como essas empresas ser�o tratadas na lei, que j� foi votada pela C�mara e ainda precisa ser analisada pelo Senado.

7 - Site: Ser� criado um site com informa��es sobre financiamento imobili�rio e presta��o de servi�os. Tamb�m haver� um banco de dados com pre�os de im�veis. O objetivo � facilitar a compara��o entre im�veis parecidos e aumentar a concorr�ncia entre as construtoras.

8 - Inova��o: O BNDES vai colocar � disposi��o uma linha de cr�dito de R$ 100 milh�es para o desenvolvimento de novos produtos e processos para constru��o civil. O objetivo � estimular a competi��o.