Cerco � liberdade de imprensa

O discurso do presidente Lula, lido em recente reuni�o da Associa��o Nacional de Jornais (ANJ), foi equilibrado e conceitualmente preciso. Mas no Pal�cio do Planalto, e sob sua batuta, a m�sica � outra. Renasce, � sombra de Luiz Dulci, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, nova estrat�gia de controle da liberdade de imprensa no Brasil.

O governo, como de costume, nega a m�o-de-gato. Mas o jornalista Fabio Koleski, autor do texto intitulado Comunica��o e Democracia, � um dos principais assessores de Dulci, ministro e amigo do presidente da Rep�blica. Koleski diz que �sistematizou� sugest�es de dezenas de militantes do partido, que podem ou n�o ser inclu�das no programa do governo. O texto sugere, entre outras coisas, a cria��o de �assembl�ias populares� para revis�o de concess�es de r�dio e televis�o; a forma��o de uma Secretaria de Democratiza��o da Comunica��o no Planalto; a distribui��o de incentivos oficiais para jornais independentes.

As id�ias, inspiradas no ide�rio autorit�rio de Hugo Ch�vez, mostram, mais uma vez e com clareza meridiana, o que, de fato, se passa na cabe�a, e n�o nos discursos, do presidente Lula. O apre�o de seu governo pela imprensa e pelos jornalistas pode ser medido pelo tom, arrogante e desabrido, das palavras do coordenador do seu programa de governo, Marco Aur�lio Garcia. O assessor de Lula acusou �alguns� formadores de opini�o do Pa�s - n�o disse quais - de tentar desacreditar a boa avalia��o alcan�ada pelo governo e pela lideran�a da candidatura Lula nas pesquisas. Classificou de �golpismo� a atua��o desses formadores de opini�o, que chamou de �deformadores de opini�o�.

Certamente, voc�, caro leitor, deve estar buscando as raz�es de tamanha agressividade. � f�cil. Rep�rteres corretos, editores competentes e formadores de opini�o �ticos n�o s�o vend�veis. N�o se agrupam em falanges ideol�gicas. N�o s�o bibel�s de nenhum governo. Deste, dos anteriores ou dos futuros. Est�o, n�o obstante suas limita��es pessoais, comprometidos com a informa��o, com a verdade factual e com os seus leitores. Por isso, incomodam. Na l�gica das estrat�gias autorit�rias, jornalistas precisam ser amorda�ados e domesticados.

A imprensa, por �bvio, n�o existe para adular. No exerc�cio da sua miss�o, denunciou um quadro de corrup��o sem precedentes na nossa hist�ria. Ministros de Estado despencaram do poder, foram indiciados pela Pol�cia Federal e denunciados pelo Minist�rio P�blico. Presidentes e diretores de estatais viram-se envolvidos em esc�ndalos sucessivos. Assessores e amigos do presidente da Rep�blica foram pilhados em situa��es gravemente constrangedoras e positivamente criminosas. Tudo isso n�o foi �arma��o da imprensa�. Consta, na verdade, de den�ncia formal e fundamentada do procurador-geral da Rep�blica. O governo, ao inv�s de agradecer o trabalho purificador da m�dia, institui��o essencial na democracia, est� empenhad�ssimo na urdidura da morda�a.

O cerco � liberdade de imprensa n�o � novidade. Basta pensar em duas a��es deste governo: o anteprojeto do Minist�rio da Cultura criando a Ag�ncia Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), para controlar a produ��o cinematogr�fica, a programa��o e as concess�es de emissoras de televis�o e o projeto que propunha a cria��o do Conselho Federal de Jornalismo, atribuindo-lhe a prerrogativa de �orientar, disciplinar e fiscalizar� o exerc�cio da profiss�o de jornalista e a atividade jornal�stica no Pa�s.

Agora, embalado no sonho de um novo mandato, o governo retoma o contra-ataque � liberdade de imprensa. Mas n�o vai ser f�cil. A sociedade brasileira, ao contr�rio do que acontece na Venezuela, n�o depende do Estado de modo t�o absoluto. A crise �tica � grav�ssima. O presidente Lula, que teve uma bela trajet�ria sindical e pol�tica, parece n�o se dar conta da sua imensa responsabilidade. Apesar de tudo, estamos amadurecendo. O Pa�s encontrar� o seu eixo. E os que tratam o dinheiro p�blico como neg�cio privado pagar�o o pre�o da sua delinq��ncia. Confio no Minist�rio P�blico e no Judici�rio. O Brasil chegar� l�. Pacificamente. Gra�as aos homens bem e � for�a das suas institui��es democr�ticas. O autor, Carlos Alberto Di Franco, � diretor do Master em Jornalismo, professor de �tica e doutor em Comunica��o pela Universidade de Navarra, � diretor da Di Franco - Consultoria em Estrat�gia de M�dia. E-mail: [email protected]