Hidrovia depende de �gua despolu�da para crescer

A Hidrovia Tiet�-Paran� tamb�m comp�em comit�s de bacias, como o Tiet�-Batalha, e n�o s� � gerida para render como modal hidrovi�rio. V�rias a��es implementadas atualmente fazem ressurgir com for�a a necessidade do aumento da carga transportada pelo rio, via de escoamento de cana-de-a��car, soja, farelo e madeira at� o Porto de Santos. Por�m, o modal hidrovi�rio tem apenas 20% de sua capacidade de transporte de carga utilizada.

A hidrovia � administrada pelo Departamento Hidrovi�rio (DH), �rg�o ligado � Secretaria de Estado dos Transportes. Hoje, uma das atividades do DH � disseminar a cultura do transporte pelo rio. Miguel Ribeiro, do Centro de Atendimento - Interior do DH, explica que 78 mil estudantes de 126 escolas espalhadas em 27 munic�pios j� foram atingidas pelo projeto Tiet� nas Escolas, das 98 cidades lindeiras (� margem do rio).

A proposta � mantida por uma parceria do DH com AES Tiet�, concession�ria de energia el�trica, Secretaria de Estado da Educa��o e Departamento de �guas e Energia El�trica (DAEE).

Ribeiro esclarece que o projeto apresenta aos estudantes o Tiet� que nasce em Sales�polis e prossegue por 1.136 quil�metros. �O Tiet� n�o � um rio qualquer. Ele nasce de costas para o mar (Oceano Atl�ntico), entra pelo sert�o e n�o atinge o mar. A palavra Tiet� significa �rio verdadeiro��, ressalta.

Ribeiro comenta que o Tiet� � um indutor de desenvolvimento para o Estado de S�o Paulo. Sua import�ncia vem desde as expedi��es de desbravamento feita pelos Bandeirantes ao Interior, que traziam pedras preciosas e min�rios.

O Tiet� ainda abriga hidrel�tricas que movimentam a economia. Como import�ncia financeira, a calha do Tiet�, desde 1981, passou a ser modal hidrovi�rio transportando produtos, inicialmente a hidrovia do �lcool, mas hoje pode diversificar e ir muito al�m do que apenas um corredor de exporta��o da soja.

Tamb�m com as eclusas, o rio passou a ter a explora��o de seu potencial tur�stico, como os passeios a partir de Barra Bonita, uma outra fonte para gera��o de renda, empregos e neg�cios para munic�pios banhados pelo Tiet�.

A Hidrovia Tiet�-Paran� j� demonstrou seu potencial, por�m necessita de autonomia pol�tica e de recursos para dar o salto como modal hidrovi�rio.

Esse debate pol�tico ainda est� nos bastidores e vai depender do pr�ximo governo do Estado de S�o Paulo para sair das rodas de debate, como uma nova concep��o de gest�o, inclusive com uma remodelagem no Departamento Hidrovi�rio.

Surge agora a proposta de �Institucionaliza��o do �rg�o Gestor das Hidrovias�. A id�ia circula entre integrantes da Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH), formada por pol�ticos. Na �ltima ter�a-feira, o coordenador geral da FPH, deputado Jo�o Caramez, e o diretor do Departamento Hidrovi�rio, Osvaldo Rosseto, coordenaram mais uma rodada de discuss�es para se buscar a f�rmula de autonomia do DH. O detalhamento do plano para �Institucionaliza��o do �rg�o Gestor das Hidrovias� foi feito pelo engenheiro Pedro Vict�ria Jr., assistente t�cnico do DH.

At� antes de sua privatiza��o, em 1999, a Companhia Energ�tica do Estado de S�o Paulo (CESP) gerenciava a Hidrovia Tiet� Paran�. A partir desta �poca, o DH foi reativado. De 1999 a 2004, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo do Estado de S�o Paulo ultrapassou o limite permitido pela legisla��o e ficou impedido de contratar. Em 2004, se pensou em um Plano Estrat�gico Hidrovi�rio com diretrizes, objetivos e foco espec�fico.

O objetivo a longo prazo, cerca de 20 anos, � de um aumento no modal hidrovi�rio de transporte de cargas de 0,6% para 6%. Entretanto, da maneira como o DH est� engessado, este salto � impens�vel. Para ser atingido, � necess�rio mudan�as profundas no modelo de gest�o e no �rg�o que administra a hidrovia.

Segundo Pedro Vict�ria, uma reestrutura��o embute conceitos e premissas.

O primeiro conceito, �Reorganiza��o do Setor de Transporte Hidrovi�rio�, tem como premissa o alinhamento aos modais institucionais vigentes na esfera federal e a concentra��o da gest�o do modal.

O segundo conceito, �A Estrutura Atual do DH�, tem como premissa a corre��o das defici�ncias de estrutura e pessoal. O terceiro e �ltimo conceito, �O Novo Modelo Institucional�, tem como premissas a isonomia com outros modais, a melhoria da estrutura organizacional para fazer frente �s futuras atribui��es, condi��es de exercer o poder de pol�cia sobre a atividade relativa � navegabilidade e a estrutura de cargos e sal�rios.

0Vict�ria Jr. encerrou sua exposi��o, na �ltima ter�a, esclarecendo que �s propostas para a transforma��o e a reestrutura��o do DH em entidade descentralizada, dotada de autonomia or�ament�ria, financeira, t�cnica, administrativa e poder de pol�cia, ser�o somadas as sugest�es dos integrantes da FPH. Juntas, ser�o base para uma minuta de projeto de lei complementar que ser� submetida ao Secret�rio de Transportes e enviada ao governador, que far� o encaminhamento para discuss�o e vota��o na Assembl�ia Legislativa.

Entretanto, pelo atual calend�rio pol�tico, com elei��es � vista, a proposta s� deve chegar ao Pal�cio dos Bandeirantes para avalia��o do pr�ximo governador.