RF apura fraude de R$ 4 milh�es

A opera��o eclipse, deflagrada anteontem em todo o Estado pela Superintend�ncia da Receita Federal em S�o Paulo, est� investigando 15 empresas da regi�o de Bauru que, juntas, s�o suspeitas de ter sonegado cerca de R$ 4 milh�es nos �ltimos cinco anos do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

De acordo com o titular da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, Luiz Carlos An�zio, as empresas suspeitas localizam-se entre os 50 munic�pios abrangidos pelo �rg�o. A opera��o eclipse tem como base o cruzamento de informa��es provenientes de v�rias fontes, incluindo aquelas fornecidas pelos pr�prios contribuintes aos fiscos, dados internos e de terceiros.

�Essas 15 empresas est�o sendo investigadas neste primeiro momento, mas j� sabemos que existem outras centenas de casos suspeitos de fraude no recolhimento do PIS e Cofins. As an�lises desse tipo de informa��o s�o feitas de forma cont�nua pela Receita, mas agora a Superintend�ncia decidiu deflagrar a opera��o de cobran�a no Estado todo�, diz An�zio.

De acordo com o delegado, os auditores da DRF j� est�o come�ando a intimar as 15 empresas que est�o sob an�lise na regi�o de Bauru, e faz um alerta. �Quem (empres�rios) souber que est� devendo ao fisco deve acertar as contas antes de ser intimado pela Receita, pois depois disso, n�o h� como barrar as investiga��es�, ressalta.

Juros e multa

Segundo An�zio, os contribuintes j� identificados pela fiscaliza��o est�o sendo intimados a prestar esclarecimentos � Receita. Caso n�o possam justificar as irregularidades constatadas, ser�o notificados para pagar a contribui��o devida, juros e multa.

�A multa pode variar de 75% a 150% sobre o valor devido que n�o tenha sido recolhido. Se for confirmado o crime de sonega��o fiscal, mas a empresa pagar tudo o que deve � vista dentro de 30 dias, � aplicado um desconto de 50% na multa e o processo � arquivado. Se o pagamento n�o for feito � vista, a multa ser� de 150%, al�m da Receita fazer uma representa��o para fins penais junto ao Minist�rio P�blico Federal�, ressalta o delegado.

Segundo nota oficial divulgada � imprensa pela Superintend�ncia da Receita Federal em S�o Paulo, se o contribuinte investigado n�o atender a fiscaliza��o, os percentuais de multa podem ser acrescidos em 50%, podendo variar de 112,5% a 225%. Em todo o Estado, o fisco j� notificou 6 mil empresas, e na pr�xima semana vai intimar outras 16 mil para prestar esclarecimentos.

O titular da DRF acrescenta que as empresas devedoras poder�o se beneficiar da Medida Provis�ria que permite o pagamento � vista de d�vidas vencidas at� 28 de fevereiro de 2003 com desconto de 80% na multa e de 30% nos juros.

Outra modalidade � o parcelamento em at� seis vezes, com a incid�ncia de juros da taxa Selic, ou em 130 meses, com redu��o de 50% na multa. D�bitos posteriores a esse per�odo e at� 31 de dezembro do ano passado, s� poder�o ser pagos em at� 120 vezes, sem desconto na multa. O prazo de inscri��o para aderir ao parcelamento termina no pr�ximo dia 15.

De acordo com An�zio, no �ltimo m�s de julho a DRF ganhou o refor�o de 30 servidores contratados por concurso p�blico. Com isso, no momento o �rg�o conta com aproximadamente 150 funcion�rios, sendo que o setor de fiscaliza��o ser� privilegiado com o aumento da m�o-de-obra.

Segundo ele, o PIS � uma contribui��o social institu�da pela Lei Complementar n.� 07/1970, criada para beneficiar os trabalhadores. A partir da Constitui��o Federal de 1988, passou a financiar especificamente o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham at� dois sal�rios m�nimos (R$ 700,00).

J� a Cofins, criada em 1991, tem como objetivo financiar a seguridade social, mais especificamente nas �reas da sa�de e assist�ncia social.