Projeto da OAB �ganha� o Estado

A Comiss�o de Cidadania e A��o Social - Direito e Den�ncia, criada em 2002 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Se��o de Bauru, atendeu mais de 20 mil pessoas na cidade e ajudou at� na investiga��o de crimes, como tr�fico e pirataria. Em pouco tempo, o projeto se estendeu para as cidades vizinhas e, em junho deste ano, se transformou na Comiss�o Estadual Direito e Den�ncia, com �mbito estadual.

O programa, que surgiu h� quatro anos, consiste basicamente em dar orienta��o jur�dica para a popula��o carente e receber den�ncias. �Moradores de diversos bairros da cidade entram em contato com a OAB e n�s marcamos uma data para visitar a comunidade e fazer uma orienta��o jur�dica�, explica Edson Reis, presidente da OAB-Bauru e nomeado presidente da Comiss�o Estadual. �Esse trabalho � realizado por advogados e estagi�rios de direito que, voluntariamente, atendem os populares durante os finais de semana�, completa.

Al�m da orienta��o jur�dica, a comiss�o recebe den�ncias. �Existem urnas espalhadas pela cidade, principalmente nas ag�ncias dos Correios, onde as pessoas podem fazer reclama��es e den�ncias por escrito�, alerta Reis, que promete sigilo de fonte. �Tudo � averiguado. Ao final, ligamos para a pessoa e a encaminhamos ao �rg�o competente�, completa. Segundo ele, 70% das reclama��es s�o referentes � prefeitura.

Segundo Reis, v�rias den�ncias ajudaram a a��o da pol�cia. �Com a ajuda da popula��o e nosso encaminhamento, foram desvendados sete pontos-de-venda de drogas. Al�m disso armas ilegais foram apreendidas e quadrilhas que contrabandeavam produtos pirateados foram pegas�, revela.

Outros destaque � que o programa � executado praticamente a custo zero, tanto por parte do denunciante, quanto por parte da OAB. �Para a popula��o, basta ter boa vontade, uma caneta, um peda�o de papel e a urna para depositar a den�ncia. N�o � preciso nem se deslocar exclusivamente para isso. A pessoa aproveita sua ida aos Correios e faz a reclama��o�, destaca.

Para Reis, o trabalho da comiss�o ajuda at� a pol�cia. �Como cuidamos dessas den�ncias de menor gravidade, mais corriqueiras, conseguimos desafogar a pol�cia, para que ela dedique mais tempo na solu��o de crimes�, afirma.

Homenagem

A Comiss�o de Cidadania e A��o Social - Direito e Den�ncia ganhou, na noite de ontem, um carimbo postal e um selo em reconhecimento aos servi�os prestados � comunidade de Bauru e regi�o. A homenagem, de abrang�ncia nacional, foi uma iniciativa da Empresa de Correios e Tel�grafos, parceira do projeto.

O carimbo comemorativo ser� usado pelos Correios em todas as correspond�ncias postadas na ag�ncia central de Bauru at� o pr�ximo dia 22. J� o selo, que tem a inscri��o �OAB Bauru� e a imagem de uma urna em alus�o ao projeto Direito e Den�ncia, � destinado ao uso da pr�pria OAB, advogados e demais interessados mediante autoriza��o da Ordem.

A solenidade de lan�amento do selo e carimbo postal foi realizada ontem � noite na OAB com a presen�a de Vitor Joppert, diretor regional dos Correios.