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31/08/06 00:00 - Ag�ncias - Brasil

Pol�cia Federal prende um ter�o dos fiscais do Ibama no Rio de Janeiro

Folhapress
Rio - A Pol�cia Federal prendeu ontem 24 dos 87 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) que trabalham no Estado do Rio. Respons�veis por fiscalizar crimes ambientais, eles s�o acusados justamente de vender laudos liberando constru��es ilegais em �reas protegidas e de cobrar propina de pescadores em situa��o irregular. O n�mero de fiscais presos corresponde a quase um ter�o da categoria no Estado.

Dos 24 presos, 13 trabalham no munic�pio do Rio, onde o Ibama tem 40 fiscais. Ou seja, na Capital fluminense, foram presos 32,5% dos fiscais ambientais a servi�o do �rg�o de prote��o ambiental do governo federal. A a��o da PF teve o apoio do Ibama e do Minist�rio do Meio Ambiente.

A ministra Marina Silva e o presidente do �rg�o, Marcus Barros, vieram ao Rio anteontem para acompanhar o trabalho dos 200 policiais federais destacados para cumprir 32 mandados de pris�o e 36 de busca e apreens�o expedidos pela Justi�a Federal em S�o Jo�o de Meriti (cidade na Baixada Fluminense).

Foram realizadas 31 pris�es. Al�m dos fiscais, a PF prendeu tr�s empres�rios de consultoria ao setor imobili�rio, dois comerciantes envolvidos com a venda de sardinha e de camar�o e duas mulheres de funcion�rios do Ibama. A PF recusou-se a fornecer os nomes das empresas que teriam comprado os laudos ambientais fraudulentos. Informou apenas que um dos fiscais presos chefiava o escrit�rio do Ibama em Cabo Frio (cidade litor�nea a 155 quil�metros do Rio de Janeiro).

Os presos s�o acusados pelos crimes de corrup��o ativa e passiva, viola��o do sigilo funcional, forma��o de quadrilha, concuss�o e crimes ambientais. Presidente do inqu�rito, o delegado Alexandre Saraiva disse que as fraudes ocorreram principalmente em munic�pios tur�sticos, como Cabo Frio, Angra dos Reis (a 150 quil�metros do Rio) e Niter�i (a 15 quil�metros).

Constru��es

Em troca de dinheiro, os fiscais emitiam laudos liberando constru��es em �reas de prote��o ambiental. Isso teria acontecido muito na regi�o oce�nica de Niter�i, em torno das lagoas de Itaipu e Piratininga. Os condom�nios j� constru�dos ser�o derrubados, disse o presidente do Ibama. Na ba�a de Angra dos Reis, os fiscais eram subornados para permitir que pescadores de camar�o e de sardinha, principalmente, atuassem no per�odo de procria��o das esp�cies, o defeso.

A pesca � proibida na �poca da reprodu��o. O delegado disse n�o saber quanto os fiscais levavam dos empres�rios, dos pescadores e dos donos de constru��es irregulares. Disse ser �razo�vel� a estimativa de que recebiam de R$ 500,00 a R$ 200 mil. Ele revelou apenas que um fiscal, ao aprovar um loteamento na Baixada Fluminense (regi�o metropolitana), recebeu um terreno como pagamento.

A opera��o foi batizada de Euterpe, refer�ncia ao g�nero do qual fazem parte os principais palmitos, na defini��o do presidente do Ibama. Ele disse que os fiscais acusados ser�o investigados em processos administrativos e dever�o ser demitidos do servi�o p�blico.

A Euterpe foi a 12.� opera��o de a��es repressivas realizadas em parceria pela Pol�cia Federal e o Ibama, contra quadrilhas que atuam de maneira organizada na �rea do Meio Ambiente. Foi a mais expressiva opera��o de meio ambiente fora da Amaz�nia Legal, e se desenvolveu na esteira de outras a��es da mesma natureza, como as opera��es Curupira, Ouro Verde, Trinca-Ferro, Novo Empate e Isa�as.




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