�Dumping social� acirra competitividade asi�tica

Na avalia��o do titular do Departamento de A��o Regional (Depar) da Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) em Bauru, Jos� Luiz Miranda Simonelli, a China utiliza uma pol�tica predat�ria que tem gerado in�meros preju�zos a empres�rios do Brasil e de diversos outros pa�ses.

A condi��o competitiva dos produtos chineses n�o ocorre apenas devido ao t�o conhecido �dumping social� praticado naquele pa�s, caracterizado por condi��es de trabalho e remunera��o totalmente destoantes do que preconiza a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), mas tamb�m est� fortemente embasada nas condi��es tribut�rias.

Por ser um pa�s de economia centralizada (regime comunista), o governo chin�s � s�cio efetivo - nos lucros e preju�zos - das empresas. Isso significa que vender, e em especial exportar, � a grande fonte de arrecada��o do governo chin�s, o que permite reduzir a tributa��o a n�veis m�nimos e aumentar cada vez mais suas reservas cambiais.

De acordo com Simonelli, a situa��o � t�o grave que fica mais barato contratar m�o-de-obra chinesa para a fabrica��o de determinados produtos, do que manter a linha de produ��o no Brasil. �Em alguns casos, mesmo produzindo l� e enviando os produtos ao Brasil para abastecer o mercado interno, o custo para o empres�rio chega a ser um ter�o menor�, aponta.

Essa, inclusive, � outra grande preocupa��o dos representantes da Fiesp em Bauru. De acordo com Simonelli, se a China conseguir ser reconhecida como economia de mercado - como o Brasil -, o desequil�brio comercial vai piorar.

�Apesar do governo brasileiro j� ter feito o que eu chamo de reconhecimento pol�tico (da China como economia de mercado), na pr�tica nada mudou. Para isso � necess�rio o reconhecimento legal, que depende de um decreto�, explica. O grande problema � que, quando se compara uma economia de mercado com outra, as regras da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) dizem que os pre�os de refer�ncia n�o s�o os aplicados pelo pa�s que est� fornecendo o produto. Ou seja, para o Brasil saber se o pa�s com o qual est� negociando pratica dumping (venda com pre�os abaixo de custo), a refer�ncia s�o os valores aplicados por outros pa�ses.

�Para saber se a China est� praticando dumping contra o Brasil, eu fa�o cota��es de pre�os junto a outras economias de mercado, como Estados Unidos e M�xico. Mas quando o pa�s � reconhecido como economia de mercado, os pre�os de refer�ncia s� podem ser o do pr�prio pa�s (com o qual a negocia��o � feita). A�, voc� n�o consegue provar o dumping. S� que n�o h� como comparar a economia da China com a nossa�, ressalta Simonelli.