Promotoria reabre a��o contra o prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Santa Cruz do Rio Pardo - Al�m de responder na Justi�a por corrup��o no caso ITBI, no qual foi formalmente indiciado na Delegacia Seccional de Pol�cia de Ourinhos, o prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (90 quil�metros de Bauru), Adilson Donizeti (PSDB), tamb�m ser� r�u em a��o civil p�blica a ser ajuizada pelo Minist�rio P�blico de Santa Cruz do Rio Pardo.

Na semana passada, o promotor Silvio da Silva Brandini confirmou que a a��o tamb�m tem origem no caso ITBI e destina-se ao ressarcimento do preju�zo que a isen��o do imposto causou aos cofres do munic�pio. Enquanto isso, o prefeito ainda tenta reverter no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, decis�o desfavor�vel a um habeas corpus que pede o trancamento de todo o processo.

Brandini n�o forneceu mais detalhes sobre a a��o, mas explicou que ela deve ser protocolada no F�rum de Santa Cruz nas pr�ximas semanas.

Este tipo de a��o permite que o prefeito seja julgado na pr�pria comarca. Em processos criminais - como corrup��o - o chefe do executivo tem foro privilegiado e s� pode ser julgado pelo Tribunal de Justi�a (TJ) de S�o Paulo. No entanto, na a��o por improbidade, o promotor tamb�m pode pedir � Justi�a o afastamento do prefeito, cassa��o dos direitos pol�ticos por 8 anos e at� a aplica��o de multa cujo valor varia de acordo com o dano causado aos cofres p�blicos.

No final de 2004, a den�ncia de suposto favorecimento do prefeito Adilson Donizeti ao empres�rio Francisco Falavigna foi apresentada ao MP pelo ent�o vice-prefeito Miro Picinin (PFL), que j� estava rompido com o chefe do executivo. Miro solicitou que o Minist�rio P�blico investigasse poss�vel improbidade administrativa na concess�o de isen��o milion�ria ao empres�rio, por parte do prefeito, na compra de uma fazenda.

O pol�mico caso come�ou em julho de 2004, no in�cio da campanha eleitoral, quando o prefeito encaminhou lei � C�mara que resultou na isen��o de ITBI superior a R$ 400 mil para Falavigna. No m�s seguinte, o empres�rio teria �doado� R$ 30 mil ao prefeito de Santa Cruz, nas imedia��es da usina Agrest, na rodovia SP-225, munic�pio de Esp�rito Santo do Turvo.

Em maio, o caso de corrup��o veio a p�blico atrav�s de reportagem do jornal Debate, de Santa cruz do Rio pardo.

Segundo o promotor, as den�ncias deram nova dimens�o ao caso. Brandini, ent�o, determinou a abertura de inqu�rito policial e tamb�m pediu autoriza��o � Procuradoria Geral de Justi�a - �rg�o m�ximo do Minist�rio P�blico paulista - para reabrir a a��o civil. Ao mesmo tempo, solicitou do delegado Amarildo Leal - que presidiu o inqu�rito do ITBI - as pe�as principais das investiga��es, quando de sua conclus�o. Agora, de posse dos documentos, deve ajuizar a a��o dentro de no m�ximo duas semanas.

O representante do Minist�rio P�blico n�o acredita na vers�o de que os R$ 30 mil foram doa��o para a campanha eleitoral. �Fica dif�cil acreditar que foi para campanha. O fato � que um deu, o outro recebeu e n�o se sabe para qu�, disse. �H� ind�cios mais que suficientes que ocorreu improbidade�, afirmou o promotor.

Na �poca da publica��o das den�ncias, representantes do PSDB local e o pr�prio presidente do diret�rio municipal, Dorival Parmegiani, negaram que o partido recebesse doa��es de Francisco Falavigna.

Neste sentido, Silvio da Silva Brandini afirmou que as provas criminais contra o prefeito obtidas pela pol�cia tamb�m ser�o utilizadas para fundamentar a a��o civil p�blica. �Eventualmente as provas obtidas no crime podem servir para instruir a��o de improbidade�, explicou o promotor.

�Nota oficial�

Em nota oficial enviada pela assessoria de imprensa da prefeitura a v�rios ve�culos de comunica��o de Santa Cruz e regi�o, o prefeito Adilson Donizeti voltou a insistir que seu indiciamento e das testemunhas �� um ato administrativo que significa, exclusivamente, uma coleta de dados e informa��es a cerca (sic) da pessoa�. Adilson Donizeti - que � advogado - tem uma outra vers�o para indiciamento que, segundo ele, acontece em qualquer investiga��o.

Sa�da do PSDB

Ap�s o indiciamento criminal do prefeito Adilson Donizeti (PSDB) ter se tornado p�blico, o vereador Leandro Mendon�a (PSDB), um dos principais defensores do chefe do executivo na C�mara de Vereadores, passou a defender o afastamento do prefeito do partido tucano. Para o parlamentar, esse afastamento seria provis�rio e, caso o prefeito comprove sua inoc�ncia na justi�a, ele acredita que o partido o acolher� �de bra�os abertos�.