Entrelinha

� C�digo de conduta

O nome � t�cnico, mas o que muita gente n�o sabe � que esta express�o trata do conte�do de normas para disciplinar v�rias quest�es que interferem em nosso dia-a-dia. Uma delas � a forma de constru��o das cal�adas. O Legislativo vota, nesta segunda-feira, uma altera��o nesta lei, atrav�s de proposta do vereador Rodrigo Agostinho.


� Cal�adas com gramado

Na pr�tica, a vota��o em segundo turno da lei de Agostinho permitir� que seja regularizada a exist�ncia de cal�adas com faixas, nas laterais, em gramado, com cimentado ou �rea imperme�vel no centro. In�meros locais contam com a �cal�ada verde�, mas somente agora o assunto estar� sendo regularizado.


� Vantagens pecuni�rias

A express�o tamb�m � t�cnica, mas esta trata de vantagens que poder�o ser utilizadas pelos servidores quando das aposentadorias. O projeto em segundo turno tamb�m est� na pauta da C�mara de hoje. Os servidores recolhem para a previd�ncia sobre benef�cios como adicionais e gratifica��o e, por enquanto, n�o levam esses fatores para a aposentadoria. A lei pretende autorizar este c�lculo.


� Nomes a vias p�blicas

Muita gente ainda tem dificuldade de absorver que o trabalho formal do Legislativo inclui algumas obriga��es, como votar nomes de rua. Dar denomina��o a vias p�blicas por meio de projetos de lei � necess�rio, pelo menos para que os moradores desses locais n�o fiquem ser receber correspond�ncia, por exemplo. A defini��o de nome � um elemento de cidadania e contempla homenagem ao escolhido.


� Veto em discuss�o

Os projetos que transformaram diversas ruas em corredores comerciais acabaram vetados pelo prefeito Tuga Angerami (sem partido). Para quem n�o lembra, o assunto foi muito discutido nas sess�es da C�mara Municipal, com manifesta��es de moradores, que reclamavam do transtorno causado pelos bares, e comerciantes que seriam beneficiados com a transforma��o de ruas em corredores comerciais. Com o veto do prefeito a discuss�o recome�a.


� Lei de zoneamento

O veto do prefeito aos corredores comerciais deixa claro que o Executivo est� preocupado com a quest�o do zoneamento da cidade. O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) vem alertando sistematicamente sobre a necessidade de se promover uma reforma na lei de zoneamento de Bauru, que � uma verdadeira colcha de retalhos, j� que vem sendo emendada exaustivamente e sem crit�rio algum, j� que, na maioria das vezes, os remendos da lei atendem lobbys.


� E o Plano Diretor?

Por falar em Executivo, o prefeito ainda n�o enviou a proposta do Plano Diretor para ser analisado pelos vereadores. O dif�cil de entender � qual a raz�o para tanta demora na remessa do documento se a proposta foi aprovada em Congresso desde julho e a minuta est� praticamente pronta desde ent�o.


� N�o desanima

O vereador e candidato a deputado estadual Faria Neto (PDT) n�o desanima. Mesmo com o registro de candidatura negado pelo TRE, Faria mant�m o bloco na rua, certo de que os advogados do partido v�o conseguir reverter a situa��o. O vereador perdeu prazo para entrega de documentos � Justi�a Eleitoral, e enviou at� atestado de sa�de da m�e, que teria guardado o telegrama do TRE avisando da falta de documentos.


� Correndo riscos

Apesar da certeza de que vai conseguir manter a candidatura, Faria Neto sabe que enquanto n�o vier a resposta de seu recurso, corre o risco de gastar com viagens a outras cidades e material de campanha, e ter o recurso negado pelo TSE.