Terras do patrim�nio est�o irregulares

O Plano Diretor Municipal pode n�o ser a �nica barreira para o crescimento de Rio Verde. A falta de regulariza��o dos lotes existentes no local tamb�m impedem que novas ocupa��es sejam feitas no bairro. A quest�o � antiga e data dos primeiros anos do patrim�nio, na d�cada de 1920.

Na �poca, a Igreja Cat�lica resolveu lotear uma gleba de 136.429,854 metros quadrados (cerca de cinco alqueires), atrav�s do Instituto Efiteuse. O sistema, comum durante a vig�ncia do Antigo C�digo Civil, consistia na cess�o da posse de terreno mediante pagamento de uma taxa anual (foro) em dinheiro � Igreja.

Nas d�cadas seguintes, o bairro passou por diversas transforma��es e os moradores, al�m de haverem transferido a posse de terrenos de maneira informal (o que era proibido), tamb�m deixaram de fazer o pagamento do foro � Igreja.

Como conseq��ncia desse descuido, nenhum lote do patrim�nio apresenta hoje legaliza��o. Em outras palavras, os moradores de Rio Verde n�o t�m escritura de suas casas. �Construir no lugar � uma atitude de risco, pois a pessoa corre o risco de ter seu im�vel tomado judicialmente, seja pela igreja, dona das terras, seja por algum foreiro anterior�, explica Maria Eug�nia Gracia, Secret�ria Municipal de Agricultura.

Os moradores poderiam recorrer ao usucapi�o como forma de conseguir escrituras das terras em que vivem. �Isso � poss�vel quando h� diversos fatores conjugados, como omiss�o do propriet�rio original, permitindo a presen�a o posseiro, al�m da documentos que provem que a pessoa vem ocupando a terra como se dono fosse�, explica Caio Augusto Silva dos Santos, professor de direito civil na Institui��o Toledo de Ensino (ITE).

Ele alerta que os casos t�m particularidades pr�prias. �Antes de entrar com uma a��o, o ideal � que o morador consulte um advogado de confian�a�, recomenda.

Em nota divulgada no �ltimo dia 15, o Bispado de Bauru reconhece ser propriet�rio leg�timo das terras do patrim�nio e refor�a n�o ter inten��o de prejudicar os atuais ocupantes dos lotes. Ainda no documento, a C�ria afirma que a legaliza��o dos im�veis implicaria em custos (como cart�rio, impostos e taxas de transfer�ncia) que nenhuma das partes envolvidas teriam condi��es de arcar.