Estados ampliam gastos com seguran�a

Rio - Os governos estaduais passaram a destinar uma fatia maior de seus or�amentos � seguran�a p�blica, no per�odo entre 1999 e 2002. Os gastos com sa�de e educa��o tamb�m aumentaram, aponta a pesquisa Despesas P�blicas por Fun��es, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Da despesa total dos Estados e do Distrito Federal (R$ 190,2 bilh�es), 13% foram para a seguran�a em 2002, incluindo os gastos com o Judici�rio. O percentual era de 11% em 1999.

Segundo Dione de Oliveira, t�cnica do IBGE, cresceu a demanda da popula��o por mais gastos governamentais com seguran�a p�blica. O resultado foi o crescimento do gasto per capita, que passou de R$ 90,00 em 1999 para R$ 140,00 em 2002.

As despesas com custeio (manuten��o, servi�os e outros) foram as que mais ganharam participa��o. Os gastos com pessoal recuaram, mas consumiam ainda 78% do or�amento da �rea. As despesas com seguran�a p�blica subiram 9% na m�dia anual, corrigidas pela infla��o no per�odo. O total de despesas dos Estados aumentou 3%.

Para Leonarda Musumeci, especialista do Centro de Estudos de Seguran�a e Cidadania, o que se v� � um baixo investimento em intelig�ncia e novos equipamentos, insuficiente para o combate � criminalidade.

�O crescimento da viol�ncia pode ser uma hip�tese (para a expans�o do gasto), mas n�o d� para assegurar isso porque as despesas incluem o Judici�rio, que tem outras fun��es que n�o s� a penal.�

Gastos vinculados

Se os Estados aumentaram voluntariamente gastos em seguran�a, o mesmo n�o ocorreu em educa��o e sa�de. � que instrumentos legais vincularam percentuais fixos da receita para essas duas �reas. Sob efeito da Emenda Constitucional 29 (2000), que fixou percentuais m�nimos de gastos com sa�de, as despesas do setor passaram para 9% do total em 2002 - o percentual era de 6% em 1999.

O crescimento m�dio anual das despesas com sa�de foi de 13%, maior taxa entre todos os setores dos Estados. Em 1996, foi criado o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que vinculou 25% das receitas � educa��o. Resultado: o peso do setor no total dos gastos cresceu de 14% em 1999 para 16% em 2002. Em valores corrigidos pela infla��o, as despesas com educa��o aumentam 7% na m�dia anual.

Peso da m�quina

Apesar do avan�o em sa�de, educa��o e seguran�a, a pesquisa revela que a m�quina administrativa ainda consome a maior parte do bolo or�ament�rio dos Estados: 34% das despesas v�o para atividades do legislativo, de administra��o e planejamento e para as �reas financeiras, incluindo o pagamento de juros da d�vida p�blica.

A boa not�cia � que essas despesas cresceram 3% na m�dia anual de 1999 a 2002, mesmo percentual do total de despesas. A assist�ncia social representava 19% das despesas em 2002 - o percentual era de 20% em 1999. Com as privatiza��es, a principal perda de espa�o no or�amento dos Estados ocorreu nas despesas em �atividades econ�micas� - de 12% para 6%. �Houve uma redu��o do papel empresarial dos Estados�, disse Dione de Oliveira, do IBGE.