C�mara muda regras para agilizar processos dos 69 deputados citados

Bras�lia - A Mesa da C�mara decidiu ontem reduzir o prazo para que os parlamentares acusados de envolvimento em irregularidades apresentem suas defesas. A medida tem como objetivo agilizar os processos dos 69 deputados apontados pela CPI dos Sanguessugas como envolvidos com a m�fia das ambul�ncias.

Os deputados ter�o cinco dias �teis para se defender e n�o mais cinco sess�es do plen�rio. Como o plen�rio vem registrando falta de qu�rum neste per�odo eleitoral, a regra anterior acabava beneficiando os deputados.

Por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da C�mara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu tamb�m que se n�o forem encontrados num prazo determinado pela Corregedoria, os deputados ser�o notificados por edital. A mesma regra ir� valer para o Conselho de �tica da C�mara. Freq�entemente o �rg�o encontra dificuldades para notificar os deputados pessoalmente, o que acabava atrasando o andamento dos processos.

O relat�rio parcial da CPI dos Sanguessugas ainda n�o foi encaminhado para � Presid�ncia da C�mara, mas a expectativa � que o texto seja repassado ontem pelo presidente, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Na expectativa de receber o texto ainda ontem, a Corregedoria j� definiu que ir� notificar os deputados at� sexta-feira. Os que n�o forem encontrados ser�o notificados por edital na segunda-feira. Seguindo esse calend�rio, os deputados ter�o at� o dia 28 de agosto para apresentar suas defesas.

As medidas da Mesa da C�mara, por�m, podem se tornar in�cuas. Tr�s partidos - PPS, PV e PSOL - j� anunciaram que v�o representar os parlamentares diretamente no Conselho de �tica. Desta forma, os processos n�o ser�o analisados pela Corregedoria, seguem direto para o Conselho. Os deputados que quiserem renunciar aos mandatos para evitar os processos, tem que tomar a decis�o antes da abertura dos processos no Conselho.