Com poucos fiscais, lei n�o evita polui��o visual causada por propaganda

Est� na lei municipal n�mero 3.832, de 1994: polui��o visual em �reas p�blicas � proibido. No entanto, n�o � dif�cil encontrar, principalmente na regi�o central de Bauru, postes, estrutura de ponto de �nibus e at� �rvores repletos de cartazes ou faixas. Com apenas 15 fiscais para atender toda a demanda da cidade, a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) autua, mas n�o consegue evitar os abusos.

Com a experi�ncia de quem percorre mais de dez cidades do Interior paulista a trabalho toda semana, o representante de vendas Carlos Alberto Zilio afirma que n�o existe nenhuma com mais propagandas coladas em postes do que em Bauru. �Olha, eu rodo bastante pelo Estado. Estou quase todo dia viajando e nunca vi uma cidade t�o descuidada quanto a nossa com rela��o a propagandas irregulares�, afirma.

Zilio cita duas cidades que ele considera as mais �limpas� da regi�o. �Pega como exemplo Mar�lia. L�, eu n�o vi nenhuma propaganda em postes, inclusive existe at� um aviso da proibi��o em cada um deles. Presidente Prudente nem se conta. O prefeito at� colocou uma placa dizendo que a cidade � considerada uma das mais limpas do mundo�, destaca.

Para o representante de vendas, o principal problema � falta de fiscaliza��o. �Acredito que as pessoas colocam um cartaz e, como n�o acontece nada, saem por a� colando mais e mais. Se houvesse a��o e puni��o, acho que ia diminuir bastante�, diz Zilio, que aponta as avenidas Na��es Unidas, Duque de Caxias e Rodrigues Alves como as mais polu�das visualmente da cidade.

A assessoria de imprensa da prefeitura diz que a principal dificuldade encontrada na fiscaliza��o � a identifica��o dos respons�veis, j� que a maioria dos cartazes possui apenas telefone para contato. Quando o fiscal faz a liga��o e se identifica, o endere�o do local respons�vel pela propaganda n�o � fornecido.

Apesar dos problemas, a Seplan destaca que tem autuado com rigor quando consegue identificar o respons�vel. Segundo a chefe da divis�o de fiscaliza��o da Seplan, F�tima Ferreira, a lei vem sendo cumprida. �Quando � localizada uma propaganda irregular, os fiscais arrancam o cartaz, levantam os dados do infrator. Depois � elaborada uma notifica��o e enviada a multa, que varia de acordo com a gravidade da situa��o�, explica.

As multas podem ser leves, graves ou grav�ssimas, de acordo com o n�mero de propagandas irregulares espalhadas pela cidade. Os valores variam de R$ 89,33 a R$ 3.394,00.

A funcion�ria da Seplan afirma que, neste ano, j� foram registradas autua��es, no entanto, n�o soube precisar os n�meros. �Sei que a gente j� multou algumas empresas, mas as autua��es mais corriqueiras s�o relativas � panfletagem�, explica F�tima.

O n�mero de fiscais nas ruas n�o � grande. �Hoje, contamos com 15 agentes, dois para cada regi�o da cidade. N�o existem aqueles que sejam encarregado especificamente para apenas um tipo de infra��o. Cada um tem que ficar atento a v�rias irregularidades�, explica F�tima.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, os funcion�rios da Seplan procuram atender a demanda de fiscaliza��es dentro do que � poss�vel, com plant�es noturnos e de final de semana. Eles cobrem diversas �reas e tentam cumprir as legisla��es municipais que disciplinam o uso do solo urbano, auxiliam �rg�os estaduais, federais e associa��es e outras secretarias.


____________________

O que diz a lei

O artigo 44 da lei municipal n�mero 3.832 (C�digo Sanit�rio do Munic�pio), de 1994, diz o seguinte: � proibido riscar, pintar, pichar, borrar, escrever, pendurar, amarrar ou colar cartazes, faixas ou placas em �rvores, grades e parapeitos de viadutos, pontes, canais, t�neis, postes de ilumina��o, placas indicativas de tr�nsito, sem�foros, vias de cal�amento, escadarias, est�tuas, monumentos, paredes de edif�cios p�blicos e privados.