Justi�a condena sindicalistas a 10 anos

Os cinco integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodovi�rio (Sindtran) de Bauru, que foram presos em setembro do ano passado acusados de extorquir uma empresa de transportes em Ara�atuba, receberam senten�a de condena��o no �ltimo dia 31. O presidente da entidade, Elias Pinheiro da Silva, assim como o secret�rio Jo�o Antonio Pazoni, o segundo-secret�rio M�rio Aparecido Henrique e o diretor financeiro do sindicato, Benedito Donizete da Silva, foram condenados a dez anos e oito meses de pris�o em regime inicial fechado. Apenas o conselheiro fiscal Paulo Henrique Del Rey foi sentenciado com a pena m�nima, que � de cinco anos e quatro meses de reclus�o.

De acordo com o promotor S�rgio Evangelista, que atuou no processo, o grupo foi preso no dia 28 de setembro num restaurante de Ara�atuba, quando recebia R$ 60 mil de um funcion�rio da empresa de transportes. Os sindicalistas exigiram, inicialmente, R$ 80 mil para que desistissem de fazer uma fiscaliza��o na empresa.

O advogado dos sindicalistas, Jos� Marques, n�o foi encontrado pela reportagem do Jornal da Cidade para falar sobre o assunto ontem. Evangelista acredita que a defesa deve recorrer da senten�a com solicita��o de crime continuado. No caso do tribunal aceitar o pedido, a pena dos quatro condenados a dez anos e oito meses de pris�o seria reduzida a seis anos, tr�s meses e 20 dias. �Al�m disso, o advogado deve pedir (que a pena seja cumprida em) regime semi-aberto, at� mesmo para o condenado que recebeu a pena m�nima�, acrescenta o promotor.

Evangelista explica que Del Rey recebeu a condena��o m�nima porque o juiz que sentenciou o julgamento, Emerson Sumariva J�nior, entendeu que o r�u, por ter participado somente no dia da extors�o, cometeu apenas um crime, ao contr�rio dos outros, que tiveram participa��o anterior. �O juiz considerou que os demais praticaram o crime em duas oportunidades. Ent�o, a pena m�nima desse crime foi dobrada para eles�, acrescenta.

Os cinco sindicalistas est�o presos no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) de S�o Jos� do Rio Preto, para onde foram transferidos dias ap�s a pris�o ocorrida em Ara�atuba.

Entenda o caso

De acordo com o promotor S�rgio Evangelista, que atuou no processo de acusa��o de extors�o contra os sindicalistas, o grupo come�ou a amea�ar a empresa de transportes de Ara�atuba em setembro do ano passado.

�Eles amea�aram sujar a imagem da empresa perante a opini�o p�blica e prometeram levar o caso � C�mara de Vereadores e � imprensa se a exig�ncia do pagamento de R$ 80 mil n�o fosse cumprida�, conta.

No dia 1 de setembro de 2005 houve uma audi�ncia entre as partes na subdelegacia do Minist�rio do Trabalho em Bauru. Terminada a se��o, Evangelista relata que o ent�o presidente do sindicato, Elias Pinheiro da Silva, pediu ao representante da empresa R$ 80 mil para desistir das den�ncias. No dia 8 do mesmo m�s, quatro sindicalistas de Bauru se encontraram com o representante da empresa de transportes num restaurante de Ara�atuba. O encontro foi filmado e gravado pela pol�cia, que foi acionada pela empresa.

Um novo encontro ocorreu no dia 28 de setembro, quando um representante da companhia de �nibus entregou ao grupo seis envelopes com R$ 10 mil cada. A pol�cia, que acompanhava a transa��o atrav�s de filmagens e escutas, os integrantes do Sindtran em flagrante.

Atualmente, o Sindtran � dirigido pelos suplentes dos sindicalistas presos no ano passado. Em outubro de 2005, o advogado do grupo, Jos� Marques, chegou a protocolar um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justi�a (TJ) de S�o Paulo, mas a solicita��o foi negada.