Entre as diversas marcas do N�cleo Fortunato Rocha Lima, duas representam uma s�rio problema para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de S�o Paulo (CDHU). Quando os baixos �ndices de educa��o formal existentes no bairro aliam-se � grande rapidez com que os im�veis do local trocam de dono, a confus�o � quase certa.
�Os moradores n�o sabem que para vender ou trocar um im�vel do conjunto � preciso um contrato de gaveta que aprove a realiza��o do neg�cio�, afirma Luiz Eduardo Penteado Borgo, assessor da CDHU em Bauru.
Sem documenta��o, a companhia n�o pode transferir a resid�ncia para o nome do novo propriet�rio e o lugar passa a constar como ocupado de maneira irregular. Em resumo, a venda n�o se concretiza e a CDHU n�o tem como cobrar presta��es do im�vel.
Segundo Borgo, uma simples procura��o resolveria o problema da falta de contrato. �S� que a maioria das pessoas do bairro n�o tem conhecimento formal suficiente para buscar esse tipo de sa�da�, afirma.
Uma solu��o que est� sendo estudada pela CDHU � a realiza��o de uma conv�nio com a se��o local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para prestar consultoria jur�dica � popula��o do bairro. �Seria um fim de semana em que estudantes de direito iriam at� o bairro para dar esclarecimentos sobre quest�es habitacionais aos moradores�, coloca.
Borgo acredita que o projeto possa ser posto em pr�tica j� em agosto, quando as faculdades de direito j� tiverem retomado as atividades, ap�s as f�rias de meio de ano.
�O ideal seria que outras entidades, como prefeitura, igrejas e Poder Judici�rio, tamb�m pudessem participar, para que o trabalho alcan�asse resultados mais abrangentes�, coloca.
Compras e vendas informais s�o comuns no Fortunato Rocha Lima. Paulo C�sar Louren�o, pintor que vive h� dez anos no bairro, j� recebeu todo tipo de ofertas para vender sua casa. �Certa vez, um cara me procurou querendo que eu trocasse minha casa por uma Belina�, conta.
Segundo ele, neg�cios mais ex�ticos j� foram feitos no bairro. �Conheci gente que deu a casa e recebeu de volta uma carro�a�, garante. |