Crise na Sa�de atrasa municipaliza��o

Com dificuldades at� para conseguir m�dicos para plant�o do pronto-socorro nos finais de semana, a Secretaria Municipal de Sa�de teve de, por enquanto, suspender a implanta��o da municipaliza��o plena do setor. Antes de o munic�pio assumir a responsabilidade por todo atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), precisa resolver os problemas mais urgentes, como contratar m�dicos para repor o d�ficit. Mas o secret�rio de Sa�de, M�rio Ramos, afirma que a municipaliza��o plena continua nos planos da prefeitura.

Atualmente, o munic�pio j� � respons�vel pela aten��o b�sica da popula��o e tamb�m alguns servi�os de m�dia complexidade referentes � vigil�ncia sanit�ria. Por�m, o gerenciamento da verba para atendimento terci�rio e de especialidades ainda � feito pelo Estado, atrav�s dos hospitais Estadual e de Base, por exemplo. O objetivo da municipaliza��o, � passar esse gerenciamento para a gest�o p�blica municipal. �O que � coerente, j� que a porta de entrada na sa�de � a aten��o b�sica, que j� � feita pela prefeitura�, avalia Cl�udio da Silva Gomes, coordenador do Conselho Municipal da Sa�de.

�A sa�de plena � o horizonte. E n�s estamos correndo para isso�, garante Ramos. Por�m, o secret�rio reconhece que antes de dar esse salto na gest�o, � preciso colocar a sa�de b�sica de volta nos trilhos. �Estamos adequando a gest�o da sa�de b�sica. Investindo nas reformas das unidades do Jardim Godoy, Jardim Redentor e Popular Ipiranga. Tamb�m estamos informatizando todo o setor. S� a� poderemos retomar � discuss�o da municipaliza��o�, avalia.

A previs�o de Ramos � iniciar os estudos para o processo no ano que vem. �Esperamos estar com a discuss�o bem encaminhada at� o final de 2007. Isso depende da estrutura��o da gest�o b�sica. Mas acreditamos que quanto mais cedo, melhor�, pontua. Apesar da expectativa do secret�rio, o Conselho de Sa�de n�o est� t�o otimista assim.

Na avalia��o do coordenador, se o munic�pio j� atravessa uma crise grave tendo que gerenciar somente a rede b�sica, os problemas podem ganhar outra dimens�o com responsabilidades maiores. �Nossa preocupa��o �, se a prefeitura assumir os atendimentos de alta complexidade, os problemas n�o se compliquem ainda mais�, pondera Gomes.

A primeira vez que o tema foi discutido em Bauru foi na gest�o de Nilson Costa. A secret�ria da Sa�de na �poca, Eliane Fetter Telles Nunes, conta que o projeto de municipaliza��o foi aprovado pelo Conselho Municipal de Sa�de em 2001. Por�m, o processo n�o foi adiante. �A briga maior � o financiamento. A prefeitura precisa de um repasse maior que o disponibilizado pelo Minist�rio da Sa�de�, aponta. Outro entrave enfrentado foi a quest�o do funcionalismo p�blico.

�Na �poca, havia uma gratifica��o que o Estado dava para o funcion�rio da sa�de. Ao ser municipalizado, ele perderia esse pr�mio, que em alguns casos, representava 50% dos vencimentos da pessoa�, lembra. Como a prefeitura n�o possu�a bonifica��o equivalente, muitos funcion�rios n�o queriam perder o direito.

Autonomia

Por�m, a ex-secret�ria acredita que a municipaliza��o � o melhor caminho para a sa�de p�blica. �Quem melhor conhece as necessidades e como aplicar os recursos � o pr�prio munic�pio. A municipaliza��o n�o vai resolver todos os problemas, mas confere mais flexibilidade e autonomia � cidade�, avalia. Sobre a possibilidade da retomada do processo, Eliane, tamb�m � otimista. �Acho que sanando os problemas, a gest�o plena vai ter que aparecer�, diz.

A municipaliza��o da sa�de j� � realidade na maioria das cidades do mesmo porte de Bauru, de acordo com a m�dica. Mas ela ressalta que a regi�o possui caracter�sticas peculiares. �Enquanto algumas regi�es a maioria das cidades j� est� com sa�de plena, na de Bauru, somente duas - Lins e Len��is Paulista � municipalizaram�, conta.


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O que �

Municipalizar � transferir para os munic�pios a responsabilidade e os recursos necess�rios para exercerem plenamente a coordena��o, negocia��o, planejamento, acompanhamento, controle, avalia��o e auditoria da sa�de local.

O princ�pio da descentraliza��o da sa�de foi definido pela Constitui��o de 1988, que incentiva a autonomia dos munic�pios e coloca os servi�os de sa�de pr�ximos dos cidad�os e de seus problemas. O Estado e a Uni�o contribuem para a descentraliza��o do Sistema �nico de Sa�de fornecendo coopera��o t�cnica e financeira para o processo.


Da Reda��o