Vereadores lotam prefeito de pedidos

Impedidos de apresentar projetos de lei por causa das limita��es da legisla��o, os vereadores bauruenses tentam compensar a baixa produ��o de projetos com pedidos ao Executivo, que nem sempre s�o atendidos, ou demoram muito para serem respondidos. O balan�o dos primeiros seis meses de indica��es e requerimentos assinados por parlamentares endere�ados ao Pal�cio das Cerejeiras soma 1.575 casos.

O presidente da C�mara Municipal, Toninho Garmes (PSDB), ressaltou que a produ��o dos vereadores � praticamente a mesma do ano passado. �A C�mara funciona linearmente, com poucas varia��es�, avalia. No primeiro semestre de 2006, os parlamentares apresentaram 939 indica��es, o que corresponde a 67% do n�mero de of�cios do g�nero apresentados em todo o ano de 2005. O n�mero de requerimentos foi de 636, de fevereiro a junho deste ano, o equivalente a 51% do que foi apresentado no ano passado. Em contrapartida, o n�mero de projetos de lei n�o chegou a 20. Dos 69 apresentados na Casa de Leis, 52 eram de autoria do prefeito.

Se a produ��o de leis n�o foi alta, a resposta aos pedidos vindos da popula��o tamb�m n�o teve bom resultado junto ao Executivo. Para o vereador Marcelo Borges (PSDB), a quest�o est� no fato de que o prefeito n�o � obrigado a responder aos requerimentos e indica��es, por isso os parlamentares n�o t�m condi��es de dar satisfa��es aos eleitores, que na maioria dos casos s�o os que solicitam aos vereadores que intercedam junto ao prefeito Tuga Angerami (sem partido). �O prefeito tem 15 dias para responder os pedidos de informa��o, mas sempre pede prorroga��o por mais 15 dias. J� as indica��es e requerimentos ele nem responde�, frisou.

Vindo de um vereador de oposi��o pode parecer intriga, mas os pr�prios vereadores da base de sustenta��o do prefeito reclamam da falta de informa��es do Executivo. Na sess�o extraordin�ria realizada no �ltimo dia 14 deste m�s, por exemplo, Rodrigo Agostinho (PMDB) se queixou da demora em receber resposta de um requerimento apresentado por ele h� cerca de um ano. A baixa produ��o dos vereadores, em termos de projeto de lei, incomoda o presidente do Legislativo, Toninho Garmes. Apesar de ressaltar a agilidade da C�mara em votar os projetos enviados pelo Executivo, Garmes lamenta que a Constitui��o Federal impe�a o vereador de legislar. �A Constitui��o engessou o Legislativo e, para mim, h� desvio das fun��es. A C�mara fica a reboque do Executivo, porque o campo de atua��o � restrito�, afirmou. Mesmo assim, Garmes acha que os vereadores cumpriram bem seu papel no primeiro semestre de 2006, votando projetos importantes, como a cria��o do fundo de tratamento de esgoto, a autoriza��o de conv�nio com o governo do Estado, para constru��o do Poupatempo Bauru e para a retomada das obras da Na��es Norte, entre outros. �A C�mara respondeu �s necessidades do Executivo e, em especial, da popula��o�, afirmou.