CP segue sem ouvir Mauro Martin�o e C�mara contra consultoria jur�dica

Piratininga - Os membros da Comiss�o Processante que investiga poss�veis irregularidades cometidas pelo prefeito afastado de Piratininga Mauro Martin�o (PSDB) na constru��o inacabada do Clube da Terceira Idade marcaram depoimentos de testemunhas de defesa para esta quinta-feira. Por enquanto, os membros da CP ouviram apenas o depoimento de Jos� Vicente Ortolani, que apresentou a den�ncia de irregularidade e preside o Clube da Terceira Idade �Uni�o de Piratininga� (13 quil�metros de Bauru). Junto com ele, a Comiss�o havia marcado tamb�m para ouvir Martin�o no �ltimo dia 10. Por�m o prefeito afastado n�o compareceu, assim como seu representante legal ou mesmo foi enviada a defesa por escrito. Apesar do prefeito afastado estar resguardado por atestado m�dico, a Comiss�o prossegue as apura��es.

A CP do Clube da Terceira Idade � presidida pelo vereador Manoel Jer�nimo Ferreira do Esp�rito Santo (PFL) e tem como membro Carlos Alessandro de Matos (PSDB) e como relatora Maria Helena Salles Moura Storniolo (PL). Ferreira explicou, ontem, que espera ouvir nesta quinta-feira o depoimento de Martin�o. Ontem, o advogado do prefeito afastado, Marcelo Garms, confirmou que estar� acompanhando os trabalhos da CP. Os membros estar�o reunidos desde as 16h30 na C�mara, hor�rio previamente agendado para possibilitar tempo para que todos sejam ouvidos. As testemunhas devem ser ouvidas a partir das 17h.

Para n�o depor nas cinco CPs em andamento, o prefeito afastado apresentou novo atestado m�dico v�lido at� o dia 21, v�spera da nova reuni�o da CP do Clube da Terceira Idade. A consultoria jur�dica da C�mara mant�m a posi��o de que Mauro Martin�o tem a prerrogativa de marcar dia, hora e local para depor nas cinco CPs instaladas no Legislativo. Pode ainda depor por escrito ou ser ouvido em leito de hospital, em sua resid�ncia, ou onde for marcado. Os membros das CPs, tomaram a atitude de dar andamento ouvindo os denunciantes e testemunhas.

Contrata��o de consultor

Devido ao n�mero elevado de Comiss�es Processantes (cinco ao todo), a C�mara Municipal de Piratininga contratou uma consultoria jur�dica especializada em direito p�blico e ou administrativo, para orienta��o e assessoramento nas Processantes. A contrata��o foi feita por licita��o prevista na lei federal 8.666, de 1993.

De acordo com as informa��es obtidas junto � C�mara Municipal, foram convidados quatro participantes por meio de carta convite, al�m da afixa��o, no pr�dio do Legislativo, de edital do certame. A proposta vencedora apresentou o valor de R$ 6.750,00 por CP, portanto a um custo total de R$ 33.750,00. Segundo apurou o JC, o valor seria inferior �s demais propostas apresentadas. As duas outras ofertas cobraram, respectivamente, R$ 7.000,00 e R$ 9.000,00, sendo recusadas. Nenhum profissional da cidade apresentou proposta.

Uma fonte garantiu que o advogado vencedor da licita��o � ex-consultor jur�dico da C�mara Municipal de Bauru e re�ne grande experi�ncia.

Ainda segundo a fonte, os vereadores demostraram grande preocupa��o na apura��o das den�ncias apresentadas contra o prefeito afastado. As Comiss�es Processantes estariam encontrando dificuldades na realiza��o de suas atividades, principalmente pela sucess�o de atestados m�dicos apresentados Martin�o. O recurso gera demora na conclus�o dos trabalhos, o que seria argumento suficiente para a presen�a de profissional especializado e exclusivamente dedicado �s apura��es das CPs.

Os vereadores rebatem acusa��es de que os recursos poderiam ser aplicados em outras quest�es importantes do munic�pio. No entendimento dos parlamentares ouvidos pelo JC, n�o seria necess�rio a consultoria se �n�o pairassem d�vidas sobre a condu��o da administra��o de Mauro Martin�o e n�o existissem in�meras den�ncias�.

A reportagem do JC tentou contato telef�nico, ontem, com o presidente da C�mara, vereador Emygdio Antonio Mansanaro (PP). At� o fechamento desta edi��o n�o houve retorno.