Considera��es sobre a pena

N�o d� para falar da pena e suas circunst�ncias em apenas um artigo. Estaremos abordando o fundamento utilit�rio da pena, que n�o d� a ela apenas o sentido de recupera��o do infrator penal, mas inclui a puni��o e prote��o social. Quando o tema � sistema jur�dico-penal, o item mais debatido, sem d�vida, � a fun��o da pena aplicada ao criminoso e o sistema penitenci�rio como instrumento de sua realiza��o material. A maioria dos te�ricos modernos, a reboque dos paradigmas da Declara��o Universal dos Direitos do Homem, que � de uma das maiores conquistas da humanidade, tecem seus conceitos e firmam posi��o de forma l�gica que, ali�s, qualquer pessoa de senso comum concorda. Ocorre, entretanto, que tais conceitos se centram exclusivamente na id�ia da ressocializa��o do criminoso, tal como se eles estivessem sempre prontos e ansiosos para reencontrar o bem. Muitas teorias se formaram nesse �mbito, passando pelo livre-arb�trio at� chegar ao determinismo, em que, em �ltima an�lise, a culpa pelo crime � da fam�lia que n�o soube educar e da sociedade injusta. Parece que esta �ltima tem sido a que mais influencia a opini�o, pelo que se v� nas filas de visitas nos pres�dios. Pais, m�es, namoradas, companheiras, etc todos se sentindo um pouco culpados pelo fato da pris�o de seu parente, e, por isso, abst�m-se, via de regra, do direito de serem felizes. Quando se abandona a id�ia do livre-arb�trio, o criminoso � tratado como um produto da influ�ncia externa, onde todos s�o culpados pela situa��o menos o pr�prio. �s vezes, vem � minha leitura, uma quase mea culpa coletiva representada nas atitudes de algumas entidades e te�ricos. Assim, a mesma sociedade que se culpa pela puni��o de algu�m, fica buscando meios de torna-la mais branda. Isso acaba revertendo mais ou menos como ocorre com crian�a mimada: d� cada vez mais trabalho porque nunca se satisfaz com nada. A educa��o pusil�nime, em que n�o se aplica o �n�o� com firmeza e apropriadamente, produz crian�as mal-criadas, exigentes e insatisfeitas. Os ideais de uma sociedade ajustada aos modernos e necess�rios ditames da dignidade humana n�o excluem o tratamento apropriado aos criminosos, por entender que s�o meros produtos da injusti�a social e da p�ssima distribui��o de renda. Esses s�o, sem d�vida, vetores importantes e devem ser levados em considera��o, mas nem de longe s�o os �nicos.


O autor, Coligny Luciano Gomes, � delegado de pol�cia