Em reuni�o marcada para esta tarde no Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva, os proponentes dos cinco projetos contemplados no come�o do ano pelo Programa Municipal de Est�mulo � Cultura decidir�o se desistem ou n�o do edital. Como todos pertencem � mesma entidade, a Sociedade Amigos da Cultura (SAC), a aprova��o, em junho deste ano, causou agita��o na C�mara dos Vereadores e a suspens�o tempor�ria do repasse da verba para os contemplados no primeiro edital do ano.
Conforme a reportagem apurou, a id�ia dos proponentes � abrir m�o dos projetos aprovados para poder concorrer ao pr�ximo e, assim, acabar com a pol�mica gerada pelo vereador Jo�o Parreira (PSDB) que provocou inclusive a demiss�o do presidente da SAC, Orlando Alves. �Como o Orlando � funcion�rio p�blico, acharam que ele poderia ter sido favorecido, o que � uma mentira. Eu sou tesoureira da SAC e o projeto que enviei n�o foi aprovado, o que prova a idoneidade da avalia��o�, coloca a arte-educadora Regina Ramos.
De acordo com Ramos, os aprovados dever�o desistir, mesmo com a convic��o de que n�o houve nenhuma ilegalidade no processo. �Os grupos foram aprovados porque a SAC era a �nica entidade com condi��es de concorrer por existir juridicamente h� mais de um ano, o que � uma exig�ncia da lei. Mas entendemos que � um problema pol�tico. Por isso, os grupos devem desistir para poder participar do pr�ximo edital�.
O secret�rio municipal de Cultura, Jos� Augusto Ribeiro Vinagre, afirma que, caso os contemplados desistam, eles poder�o se inscrever novamente at� o dia 10 de julho. �Atualmente, nove entidades podem disputar os recursos porque existem h� mais de um ano. Desta forma, se eles desistirem, poder�o se inscrever novamente concorrendo com outros grupos�, diz.
O edital deste semestre deve ser o �ltimo realizado neste formato. Em 2007, a lei passar� por reformas. �Estamos estudando algumas possibilidades de altera��es na lei, como a inscri��o de pessoas f�sicas, a limita��o de participa��o de entidades representadas por funcion�rios p�blicos e a abertura de apenas um edital por ano, por�m com um aumento nos recursos oferecidos�, afirma Vinagre.
Inscri��es
As inscri��es para o edital do segundo semestre do Programa de Est�mulo � Cultura v�o at� o dia 10 de julho. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura (avenida Na��es Unidas, 8-9). S� podem participar projetos propostos por pessoas jur�dicas com a��es prioritariamente culturais.
Todos os projetos ser�o posteriormente avaliados por uma comiss�o julgadora, formada por sete integrantes indicados por entidades e pela secretaria. O formul�rio de inscri��o est� dispon�vel no site www. bauru.sp.gov.br.
O edital visa executar at� 30 projetos, a partir da Lei de Est�mulo � Cultura, criada em 2003, que destina 0,2% do Or�amento anual da Prefeitura ao programa, cujo objetivo � financiar a��es de organiza��es n�o-governamentais de car�ter cultural. De acordo com a lei, cada projeto selecionado recebe at� R$ 20 mil, normalmente divididos em tr�s parcelas de acordo com o cronograma das atividades. Mais informa��es: (14) 3235-1072. |
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