Propriet�rios resistem ao processo de tombamento

Nem sempre a defesa do patrim�nio cultural e hist�rico da cidade � capaz de comover os propriet�rios de im�veis tombados. �O que eu levo nisso?�, pergunta Ary Nunes Garcia, dono do pr�dio da antiga casa Luzitana (o nome original era escrito com �Z�). Ele n�o pode nem ouvir falar em tombamento de seu im�vel, localizado na quadra 7 da rua Batista de Carvalho.

�Est�o atacando meu direito � propriedade�, reclama. O processo, iniciado em 1996, est� parado, j� que Garcia contesta o tombamento na Justi�a. A revolta do propriet�rio deve-se ao fato de a Casa (hoje transformada em v�rias pequenas salas comerciais) ficar de frente para o Cal�ad�o, �rea considerada privilegiada no terreno de 3.000 metros quadrados que pertence a Garcia.

�Por causa de uma faixa de sete metros por 33 irei perder todo o resto�, acredita. Se dependesse dele, a Casa Luzitana (fundada na d�cada de 1920 e uma das lojas pioneiras do Centro da cidade) estaria com os dias contados. Garcia tinha id�ia de, no futuro, derrubar o velho pr�dio para construir um shopping no lugar.

O que emperra seus planos � a transforma��o do local em patrim�nio hist�rico da cidade. �Se eu n�o tivesse tempo de fazer em vida, meus filhos e netos fariam. Mas tombamento � eterno, por isso ficaremos para sempre impedidos de mexer no terreno�, reclama.

Algumas vezes, nem precisa haver preju�zo financeiro para que o dono do im�vel sinta-se lesado. O caso envolvendo o sobrado da fam�lia do escritor Mauro Rasi � um deles. Iniciado em 2003, mesmo ano da morte do dramaturgo, o processo segue parado, j� que a fam�lia contesta o pedido de tombamento proposto pelo Conselho de Defesa do Patrim�nio Cultural de Bauru (Condepac).

�Foi uma viol�ncia conosco. Ficamos sabendo da decis�o pelos jornais�, queixa-se Ubirajara Baptista Filho, cunhado do escritor.

Ele garante que, logo ap�s a morte de Rasi, a fam�lia tinha interesse em reformar o sobrado e transform�-lo num centro cultural dedicado ao dramaturgo. �S� que com o tombamento fica imposs�vel fazer reformas.�

A fam�lia pretendia fazer uma restaura��o mantendo as linhas gerais da constru��o original, s� que usando janelas, revestimentos e pintura nova. �Mas a lei impede que fa�amos isso�, lamenta.

Segundo Henrique Perazzi de Aquino, presidente o Condepac, n�o existem motivos para que os propriet�rios sintam-se lesados por terem seus im�veis transformados em patrim�nio do munic�pio.

�Tombamento n�o significa transmiss�o de propriedade para o Estado. O dono continua respons�vel pela manuten��o do pr�dio e pode dispor dele da maneira como quiser. S� n�o pode desfigurar ou demolir, nem reformar sem autoriza��o do conselho�, explica.

�Quer dizer que n�o posso derrubar algo que � meu?�, questiona Garcia. Segundo ele, o tombamento da antiga Casa Luzitana n�o representa defesa do patrim�nio hist�rico e arquitet�nico da cidade. �A loja est� fechada h� mais de 30 anos e j� passou por v�rias reformas que a desfiguraram por completo�, garante Garcia.

De acordo com ele, para que o atual edif�cio fosse constru�do, foi preciso demolir o antigo armaz�m que havia no local. �N�o deu tempo de tombar�, brinca. Para Aquino, a constru��o ainda guarda alguns elementos da arquitetura original, como as colunas de m�rmore, as sacadas e um rel�gio que, curiosamente, tem o nome da loja escrito com �S�, diferente da grafia original. �Quem fez deve ter errado�, acredita Garcia.

H� anos sem funcionar, o rel�gio aguarda o fim da pol�mica para saber se mant�m seus ponteiros parados no topo do pr�dio, ou ser� retirado para algum dep�sito de entulhos ap�s a Casa ser demolida.