Estado vende empresa de transmiss�o por R$ 1,193 bilh�o a colombianos

S�o Paulo - A empresa de energia colombiana Interconexi�n El�ctrica S/A Esp venceu o leil�o de privatiza��o da Companhia de Transmiss�o de Energia El�trica Paulista (CTEEP) com uma oferta de R$ 1,193 bilh�o. Das seis empresas habilitadas para participar do leil�o, somente a Terna tamb�m entregou proposta, de R$ 1,056 bilh�o.

A Interconexi�n pagou um �gio de 57,89% sobre o pre�o m�nimo de R$ 755,6 milh�es. Foi ofertado no leil�o de ontem um lote �nico de 31,342 bilh�es de a��es ordin�rias (com direito a voto), que representam 50,10% das a��es ordin�rias de propriedade do Estado ou 21% do capital social da CTEEP.

A companhia, origin�ria da divis�o parcial da geradora de energia Centrais El�tricas de S�o Paulo (Cesp), come�ou a operar em 1999. Em 2001, a CTEEP incorporou a Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia El�trica (EPTE), empresa origin�ria da cis�o da distribuidora de energia Eletricidade de S�o Paulo (Eletropaulo). A companhia tem 11.800 quil�metros de linhas de transmiss�o e aproximadamente 2.000 funcion�rios.

No primeiro trimestre deste ano, registrou lucro de R$ 82,8 milh�es. De acordo com o edital de venda da companhia, est� previsto para o dia 18 de julho a aprova��o, pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), da transfer�ncia do controle societ�rio da CTEEP. A liquida��o financeira da opera��o deve ocorrer no dia 19 do pr�ximo m�s. Est� prevista para essa mesma dada a assinatura do contrato de compra e venda das a��es da empresa.

O governo de S�o Paulo planeja utilizar os recursos obtidos no leil�o para reduzir as d�vidas da Cesp, que permanece sob controle estatal. No in�cio deste m�s, a Cesp anunciou um plano para levantar cerca de R$ 5 bilh�es no mercado. A empresa planeja emitir aproximadamente R$ 2 bilh�es em deb�ntures (t�tulos de d�vida privada) e fazer um oferta p�blica de novas a��es ordin�rias e preferenciais, al�m de constituir um fundo de investimento em direitos credit�rios para captar outros R$ 650 milh�es.

O valor dessa oferta de a��es poder� ser equivalente a at� tr�s vezes o que o Governo do Estado de S�o Paulo recebeu com a privatiza��o da CTEEP. O Estado compromete-se a comprar o mesmo valor obtido com a privatiza��o em a��es da Cesp.

Minist�rio P�blico

O Minist�rio P�blico Estadual abriu um inqu�rito civil para apurar suposta improbidade administrativa (m� gest�o p�blica) praticada pelos executores da privatiza��o da companhia. Para o Minist�rio P�blico, o leil�o ser� lesivo aos cofres p�blicos, j� que n�o foi levado em conta, ao ser fixado o valor m�nimo, o dinheiro que a companhia tem em caixa, aproximadamente R$ 600 milh�es.

A Promotoria questiona ainda o fato de o leil�o ocorrer sem a aprova��o pr�via da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica. A ag�ncia informou que n�o faria an�lise pr�via do edital, mas daria a anu�ncia ou n�o ap�s conhecer o vencedor do leil�o.