Lei vai dar 85% de adicional a m�dicos

A Prefeitura de Bauru vai oferecer aos m�dicos das unidades b�sicas de sa�de eleva��o do adicional especial dos atuais 35% para 85%. O projeto de lei a ser encaminhado � C�mara Municipal at� a pr�xima segunda-feira faz parte do acordo firmado com o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo (MP) anteontem, como forma de tentar minimizar os problemas estruturais no setor.

O secret�rio municipal de Administra��o, Fernando Ferreira Jorge, informou ontem que a id�ia do projeto de lei ser� alterar o adicional para reduzir a dist�ncia entre o benef�cio oferecido aos profissionais que atuam em urg�ncia e emerg�ncia e os que est�o nas unidades b�sicas. �A proposta a ser enviada ao prefeito para ser submetida � C�mara Municipal prev� aproximar o adicional dos que atuam nas unidades com o que ganha quem est� na urg�ncia e emerg�ncia. O profissional de sa�de do Pronto-Socorro tem 125% de condi��es adversas e a proposta � elevar o adicional especial dos demais m�dicos de 35% para 85%�, conta Jorge.

A medida tenta gerar est�mulo na carreira tamb�m para quem atua fora do PS.

�Queremos reduzir a dist�ncia, oferecendo no adicional especial de sa�de um percentual em rela��o ao sal�rio que gere vencimento final no patamar do mercado. H� dificuldade em atrair profissionais para a sa�de com a situa��o atual. As demais carreiras fora da urg�ncia e emerg�ncia tamb�m ter�o acr�scimos no adicional, de forma proporcional�, comenta o secret�rio.

A inten��o da administra��o � encaminhar o projeto de lei que modifica o adicional especial at� a pr�xima segunda-feira ao Legislativo. Entretanto, para ser votada a mat�ria vai exigir a solicita��o de sess�o extraordin�ria.

O secret�rio dos Neg�cios Jur�dicos da Prefeitura, Emerson da Silva Ribeiro, conta que o Executivo vai manter em andamento o estudo que discute a viabilidade de cria��o de grades diferenciadas para sa�de e educa��o. �O prefeito determinou o estudo e vamos apresentar a ele os elementos para que possa definir sua posi��o. A quest�o envolve verificar se � vi�vel para o setor p�blico definir grade espec�fica para sa�de e educa��o, que tem vincula��o or�ament�ria constitucional, diferente dos demais segmentos da administra��o. A sa�de tem 15% das receitas vinculadas e a educa��o 25%. O estudo vai apresentar essa situa��o�, refor�a Ribeiro.

As medidas emergenciais anunciadas pelo Executivo comp�em compromisso firmado junto ao promotor de Cidadania e Patrim�nio P�blico, Fernando Masseli Helene, em reuni�o anteontem, na sede da institui��o. A administra��o se comprometeu em contratar em regime de emerg�ncia, por 90 dias, 15 m�dicos, imediatamente. O governo ainda disse que vai abrir concurso para novas vagas na unidade e reformular o quadro de sal�rios da categoria.

A press�o junto ao Executivo para resolver a demanda por profissionais e estrutura na �rea de sa�de vem desde o in�cio do mandato, quando o atual governo recebeu as unidades com falta de profissionais e decidiu reorganizar o segmento a partir das unidades b�sicas.

O prefeito Tuga Angerami (sem partido) ainda prometeu reformar todas as unidades b�sicas at� o final deste ano. Para isso, o governo conseguiu R$ 1 milh�o junto ao Banco do Brasil (BB).