Prefeitura faz acordo de emerg�ncia com MP para contrata��es na Sa�de

O promotor de Cidadania e Patrim�nio P�blico, Fernando Masseli Helene, interveio ontem junto � Prefeitura de Bauru e a administra��o decidiu se comprometer em contratar, em car�ter de emerg�ncia, 15 m�dicos imediatamente, al�m de abrir concurso para o preenchimento de novas vagas e enviar ao Legislativo, at� a pr�xima segunda-feira, projeto de lei instituindo nova grade salarial para a categoria.

O acordo foi firmado pelo governo municipal em reuni�o que contou com as presen�as dos secret�rios da Sa�de, M�rio Ramos; da Educa��o, Ana Daibem; do Jur�dico, Emerson da Silva Ribeiro; e do procurador Geral do Munic�pio, Maur�cio Porto.

�Na reuni�o com v�rios secret�rios municipais, fechamos acordo com o munic�pio para a contrata��o de 15 m�dicos, em car�ter tempor�rio, pelo prazo de 90 dias, para tentarmos sanar as quest�es de falta de m�dicos no Pronto-Socorro Municipal e nos postos de sa�de�, informa Masseli.

Segundo o representante do Minist�rio P�blico (MP), tamb�m ficou acertado uma eleva��o salarial da categoria, o que inclui o corpo cl�nico e os demais funcion�rios da sa�de. �O Executivo se comprometeu atrav�s dos seus representantes a enviar projeto � C�mara Municipal de Bauru na segunda-feira para poss�vel aprova��o�, revela o promotor.

O projeto pode levar o prefeito Tuga Angerami (sem partido) a solicitar tramita��o da mat�ria em regime de urg�ncia. Em raz�o do recesso parlamentar e da �ltima sess�o ordin�ria estar prevista para o dia 26 pr�ximo, n�o est� descartada a solicita��o de sess�o extraordin�ria para a tramita��o da proposta.

Fernando Masseli ainda revela que o acordo prev�, simultaneamente �s contrata��es tempor�rias, a abertura de novo concurso para o setor. �Tudo isso seria realizado pelo Executivo tamb�m com a abertura imediata de novo edital de concurso p�blico para a contrata��o de m�dicos, j� com sal�rios novos, para o provimento de cargos cuja vac�ncia estaria prejudicando o encerramento da tal �fila de espera� no sistema�, finaliza.

O setor de Sa�de, conforme revelado pelo JC, enfrenta crise estrutural e de comando em Bauru, com funcion�rios reclamando de falta de incentivo para atuar em regime especial, com cr�ticas � grade salarial e tentativas de boicote a a��es do governo, de outro lado. A presen�a de profissionais em tempo integral durante a jornada dos plant�es tamb�m foi exigida pela Promotoria, sem preju�zo de medidas judiciais para punir faltosos ou negligentes com o sistema.