Iacanga - A diretoria de saneamento b�sico da Prefeitura Municipal de Iacanga (50 quil�metros de Bauru) iniciou, na semana passada, o corte no fornecimento de �gua para as resid�ncias inadimplentes. O objetivo � adequar as contas do setor � Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a medida foi tomada para estancar o crescimento da d�vida dos contribuintes que j� chega a R$ 500 mil. Durante muitos anos, a prefeitura teria feito �vistas grossas� ao corte no fornecimento de �gua nas resid�ncias dos devedores. Com o surgimento da Lei Complementar n�mero 101 (a Lei de Responsabilidade Fiscal), o atual prefeito, Ismael Edson Boiani (PSDB) e o diretor de saneamento, H�lio Borba, foram obrigados a se adaptar �s exig�ncias da lei.
De acordo com o Executivo, algumas pessoas n�o pagam a conta de �gua h� anos. �N�o se iludam aqueles que t�m essa pr�tica, o controle existe. Os cortes come�aram e v�o continuar, de maneira vigorosa e regular. � importante tratarmos as contas de �gua com a mesma seriedade que tratamos as faturas de energia el�trica e de telefone�, avisa Borba.
Segundo a assessoria de imprensa, os cortes est�o ocorrendo primeiramente nas moradias onde o pagamento das contas de �gua est�o atrasados h� 90 dias. Para evitar o corte de �gua, o Executivo recomenda que os devedores quitem suas contas em atraso na prefeitura. Os d�bitos referentes a outros exerc�cios poder�o ser parceladas em at� 24 vezes.
Atualmente est�o isentos de pagar o consumo de �gua em Iacanga os moradores que mant�m o consumo at� 7 metros c�bicos por m�s. No entanto, a prefeitura pretende aumentar o limite de isen��o para quem consome at� 10 metros c�bicos por m�s. �Com esse aumento poderemos alcan�ar maior n�mero de pessoas, mas, para que isso seja poss�vel, ser� preciso vencer v�rias etapas legais e, principalmente, ter a aprova��o da C�mara�, destaca Borba. |