Novo TAC do esgoto deve sair logo

O presidente do Departamento de �gua e Esgoto (DAE) de Bauru, Jos� Clemente Rezende, aguarda apenas a publica��o da lei que autoriza o Executivo a assinar novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Minist�rios P�blicos Estadual e Federal para marcar reuni�o conjunta com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, e o procurador da Rep�blica Pedro Machado, para firmar o acordo para o novo crongorama das obras de tratamento de esgoto.

A autoriza��o da C�mara era necess�ria porque a minuta do TAC, enviada pelo procurador Pedro Machado, estabelece o bloqueio dos recursos do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), caso a prefeitura n�o cumpra o TAC.

A expectativa do presidente do DAE � agendar a reuni�o com os promotores para os pr�ximos dias, logo ap�s a publica��o da lei no Di�rio Oficial de Bauru (DOB). �Queremos fazer uma reuni�o �nica, para discutir o acordo�, disse.

Clemente adiantou que j� enviou aos promotores c�pia do cronograma f�sico financeiro, com projeto b�sico das etapas do tratamento de esgoto e as obras que j� foram realizadas. Segundo ele, o projeto b�sico foi elaborado com base na precis�o de arrecada��o de recursos para o fundo de tratamento de esgoto.

A estimativa do presidente do DAE � que sejam arrecadados R$ 10 milh�es por ano apenas com o fundo, que ir� receber recursos provenientes do aumento da tarifa de esgoto, de 60% para 100% do valor do consumo de �gua. �Como o cronograma estabelece oito anos para a execu��o das obras, a estimativa � arrecadar R$ 80 milh�es, o que seria suficiente para tratar o esgoto na cidade�, frisou.

No entanto, o presidente do DAE tamb�m espera receber recursos estaduais e federais, o que diminuiria o tempo da obra. �O cronograma foi feito com base apenas na previs�o do que ser� arrecadado com o fundo, mas se conseguirmos mais recursos, com certeza poderemos antecipar a realiza��o de algumas etapas�, disse.

Clemente confia que as emendas apresentadas pelo deputado Pedro Tobias (PSDB) ao Or�amento estadual sejam aprovadas, o que aumentaria o montante de recursos para o tratamento de esgoto. �Se os governos federal e estadual vierem com uma pol�tica mais agressiva de saneamento, talvez possamos reduzir ainda mais os prazos�, salientou.

Multa

O encontro com o MP Estadual e o MP Federal tamb�m servir� para resolver uma das maiores preocupa��es do presidente do DAE e do prefeito Tuga Angerami (sem partido): a multa di�ria de R$ 12 mil, imposta pelo n�o cumprimento do TAC anterior, assinado na gest�o de Nilson Costa, que estabeleceu o compromisso de tratar o esgoto na cidade em quatro anos, o que n�o ocorreu. Atualmente, a penaliza��o est� acumulada em R$ 10 milh�es.

Em abril, quando se reuniu com o prefeito e o presidente do DAE para discutir um novo TAC, o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, admitiu negociar com a Prefeitura a transforma��o da multa em investimento no cronograma do pr�prio projeto, gerando o �perd�o� do que est� previsto em a��o de execu��o.

Na ocasi�o, Sciuli afirmou que se o novo TAC for viabilizado, a multa fica suspensa e busca-se uma solu��o para que a prefeitura n�o tenha que pagar a d�vida, mas reverta o valor para a constru��o do sistema de tratamento de esgoto.