Martin�o deve enfrentar 6� Processante

Piratininga - A C�mara Municipal de Piratininga (13 quil�metros de Bauru) se re�ne na pr�xima ter�a-feira em sess�o ordin�ria podendo aprovar a sexta comiss�o processante (CP) contra o prefeito afastado Mauro Martin�o (PSDB). O Legislativo recebeu ontem uma c�pia da a��o civil p�blica em que Martin�o � acusado de improbidade administrativa ao iniciar obra de refor�o das funda��es do pr�dio do Pa�o Municipal sem licita��o.

A nova a��o foi proposta pelo Minist�rio P�blico na �ltima sexta-feira e o recurso foi acolhido anteontem pela Justi�a de Piratininga, que ainda concedeu liminar afastando Martin�o.

O presidente da C�mara, Emygdio Ant�nio Mansanaro (PP), explica que � quase certa a discuss�o e vota��o da sexta CP, que deve ser denominada como CP do Pa�o Municipal. A instala��o da Comiss�o depende de parecer favor�vel do procurador jur�dico do Legislativo.

�N�o vai ter jeito de n�o instalar. Isso me lembra uma coisa que voc�s viveram em Bauru com o Izzo (ex-prefeito Ant�nio Izzo Filho). Tudo � grave e foi enrolando at� onde p�de. Da� voc� cai na m�o do promotor (Minist�rio P�blico) e a �caneta pesa�. Deveria (Martin�o) ter ido conversar com o promotor e depor nas comiss�es, num posicionamento amig�vel�, avalia.

Al�m do parecer favor�vel do jur�dico da Casa, ainda � necess�rio que um dos nove vereadores apresente a den�ncia ap�s a leitura da acusa��o. O vereador que assumir a den�ncia fica impossibilitado de participar da vota��o em plen�rio podendo um suplente votar. Assim a C�mara procedeu na semana passada, quando da vota��o da CP do Sistema Integrado de Resolu��o do Lixo Domiciliar e da CP do Centro de Sa�de. O vereador Jair Gon�alves Guedes Jr (PDT) apresentou o pedido de CPs e o suplente Edenaldis Rojas Bragitz assumiu e participou da vota��o.

Mansanaro est� preocupado com o estado de sa�de de Mauro Martin�o que estaria debilitado. O prefeito afastado n�o prestou depoimento � CP da madeira e ao MP, protegido por um atestado m�dico que lhe dispensa durante 15 dias de cumprir a agenda pol�tica das Comiss�es e intima��es do MP.

Os vereadores est�o tendo acesso � acusa��o em que o MP afirma que o prefeito afastado desrespeitou a lei n�mero 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula licita��es p�blicas. Para o MP, Martin�o teria incorrido em irregularidade ao contratar sem licitar a empresa Funda��es Engenharia e Planejamento de Obras Ltda (Fundep). Ao propor a a��o judicial, o promotor de Justi�a Daniel Passanezi Pegoraro aponta que Martin�o teria solicitado a licita��o quando 50% da obra j� estaria em andamento. A comiss�o que realizou a concorr�ncia p�blica classificou tr�s empresas, estando a Fundep como primeira colocada pelo crit�rio de menor pre�o pela obra executada. O MP ainda apurou que a licita��o foi cancelada pela comiss�o que entendeu que houve v�cio insan�vel. Os membros entenderam que a concorr�ncia foi feita em obra j� em andamento e chegaram a solicitar explica��es ao prefeito que n�o teria respondido. Segundo levantamento do MP, a obra de refor�o da funda��o foi or�ada em R$ 15.600,00, valor que exige licita��o p�blica. Pela recupera��o de estrutura do pr�dio a administra��o pagaria mais R$ 7.800,00.

A assessoria jur�dica do prefeito afastado Mauro Martin�o preferiu n�o se manifestar sobre essa terceira a��o civil p�blica do MP contra Martin�o, aguardando acesso � acusa��o quando a Justi�a citar o prefeito afastado.

Por�m, o vereador Z� Gordinho (PSDB) novamente se posicionou ontem contr�rio a instala��o de mais uma sexta Comiss�o pela C�mara. �Mesmo vindo do Minist�rio P�blico n�o � a condena��o. Porque essa rapidez em colocar em discuss�o j� na pr�xima sess�o (ter�a-feira). Eu vou querer o parecer do jur�dico e vou buscar um parecer. N�o estou questionando do jur�dico da C�mara. Mas quero analisar com calma porque a� a gente fica mais � vontade para votar�, frisa.

Ontem, os integrantes da CP do Sistema Integrado definiram os cargos na Comiss�o. Z� Gordinho ficou com a presid�ncia, a relatoria ficou com o vereador Urbano Claudinei Aparecido Balduino (PFL) e Ana Auxiliadora Silveira Amado (PTB) ser� membro. Tamb�m os cargos da CP do Centro de Sa�de foram definidos pelos parlamentares Manuel Ger�nimo Ferreira do Esp�rito Santo (PFL), Carlos Alesssandro Franco Borro de Matos (PSDB) e Marcelino Donizeti Pereira Cardoso (PTB). O JC tentou contato com um dos vereadores mas ningu�m foi encontrado. As Comiss�es t�m 90 dias para finalizar as investiga��es, que podem ser prorrogadas uma vez por igual per�odo.

O prefeito afastado � investigado tamb�m nas CPs da Madeira, Frota de Ve�culos e Clube da Terceira Idade.