Livro prop�e seguro obrigat�rio para evitar os danos ambientais

J� encontra-se nas lojas especializadas e dispon�vel na internet (www.jurua. com.br) o livro �Dano ambiental e sua repara��o� (Editora Juru�), do bauruense, professor de direito e procurador jur�dico da Prefeitura de Bauru, Danny Monteiro da Silva, que, entre outros pontos, sugere que as empresas sejam obrigadas a fazer seguro ambiental. Segundo o autor, a medida assemelha-se ao DPVAT (seguro obrigat�rio de ve�culos) e garantiria a repara��o imediata a les�es ambientais, sem que o Poder P�blico tenha que gastar um centavo para isso. O seguro incidiria sobre constru��es e atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente e a fiscaliza��o seria feita a partir do controle de concess�o de licen�as ambientais, que s� seriam expedidas �s empresas mediante a apresenta��o da ap�lice de seguro.

A obra aborda ainda as classifica��es jur�dicas e o conceito de dano ambiental e oferece par�metros para a recupera��o e compensa��o ecol�gicas e financeiras. O estudo prop�e tamb�m a cria��o de Institutos Jur�dicos e a adapta��o dos j� existentes, como tentativa de enfrentar a quest�o de maneira mais adequada.

Embora redigido em linguagem jur�dica (o livro � parte da tese de mestrado do autor), a obra � recomendada a profissionais que atuam diretamente com o meio ambiente, como engenheiros ambientais e florestais.