O telefone toca. �Tem um grupo de adolescentes aqui no bar�. Um conselheiro est� saindo para atender a chamada e novamente o telefone toca. �Tem uma m�e querendo matar a filha�. Com apenas um motorista, o conselheiro tem que priorizar as ocorr�ncias. Atende primeiro o caso de amea�a de morte. Horas depois consegue atender a segunda chamada. Os adolescentes j� se dispersaram, antes que o conselheiro pudesse abord�-los. Mais uma oportunidade de interven��o no combate � viol�ncia contra a crian�a e o adolescente est� perdida.
Embora a caracter�stica do Conselho Tutelar seja de atendimento indiscriminado e imediato, n�o s�o raras as vezes em que se passam horas entre o telefonema e o atendimento da chamada. Tamb�m n�o � incomum a equipe de conselheiros ter que priorizar as chamadas mais urgentes.
A ang�stia dos conselheiros � grande. �N�o podemos fazer uma triagem das ocorr�ncias, mas acabamos sendo obrigados a priorizar as emerg�ncias�, afirma a presidente do Conselho Tutelar, C�ssia Aparecida Tosim Paley.
Dentre os diversos desafios no enfrentamento da viol�ncia contra crian�as e adolescentes, as condi��es de atua��o dos equipamentos sociais, como os conselhos tutelares, merecem destaque. Em Bauru, a infra-estrutura prec�ria obriga a nova diretoria do Conselho Tutelar, empossada neste ano, a �matar um le�o por dia� no combate � viol�ncia contra crian�as e adolescentes.
Os problemas n�o s�o poucos. O fato de apenas um Conselho Tutelar atuar em uma cidade de 350 mil habitantes, como Bauru, j� d� uma dimens�o da fragilidade de desempenho. De acordo com o Conselho Estadual dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (Condeca), deve haver um Conselho Tutelar para cada 200 mil habitantes. A realidade de Bauru exige, de acordo com Paley, mais tr�s conselhos tutelares. �No entanto, se tivermos mais um a situa��o ir� melhorar bastante�.
No ano passado o Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente aprovou a cria��o de mais um Conselho Tutelar. Contudo, segundo Paley, sua implanta��o s� ser� prevista no Or�amento de 2007.
Por lei, o Conselho � composto por cinco conselheiros, os quais tentam dar conta de toda a demanda de uma cidade do porte de Bauru. �Com mais um Conselho ter�amos mais conselheiros atuando, o que minimizaria os problemas�, explica. Outro problema de infra-estrutura enfrentado � a necessidade de pelo menos mais dois atendentes e, principalmente, de mais motoristas, especialmente aos finais de semana.
Paley explica que atualmente s� h� um motorista durante o dia e outro durante a noite. A dificuldade maior est� nos finais de semana, quando o Conselho depende do motorista do Departamento de Apoio Operacional (DAO), que atende tamb�m todas as demandas da prefeitura. O resultado � a demora no atendimento das chamadas, �s vezes em at� duas horas ou mais.
�Ligam aqui falando que tem crian�a no sinaleiro. O atendimento tem que ser imediato porque sen�o as crian�as v�o embora�, explica Paley. A presidente do Conselho afirma que a comunidade, n�o raro, cobra uma atua��o mais imediata, por�m, desconhece as limita��es que atravancam seu desempenho.
�O Conselho Tutelar atende 24 horas por dia, nos 365 dias do ano. Inclusive finais de semana, feriados, noite e dia�, explica. �O que acontece � que enfrentamos todas estas dificuldades, o que torna o atendimento imediato, muitas vezes sobre-humano�. |
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