Pouco mais de 30 anos depois de ser criada, a Funda��o Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) vai mudar de nome e estrutura, com a cria��o de 10 regionais em todo o Estado de S�o Paulo, sendo cinco unidades no Interior. A outra metade, por sua vez, ser� distribu�da entre a Grande S�o Paulo e a Baixada Santista (litoral).
O projeto de descentraliza��o administrativa foi apresentado a funcion�rios de unidades da Capital no final do m�s passado e sua implanta��o depende, apenas, da defini��o de quais cidades v�o receber as unidades regionais, conforme informa��es da assessoria de imprensa da Febem.
O programa prev� a distribui��o de funcion�rios pelo Interior do Estado, a maioria vindos da Capital. As divis�es regionais devem ser na Baixada Santista e nas regi�es de Bauru, Campinas, Ara�atuba e Ribeir�o Preto, al�m de duas unidades metropolitanas na Capital.
A descentraliza��o ser� administrativa e t�cnica, nos moldes, por compara��o, �s divis�es geogr�ficas e operacionais hoje executadas pela Pol�cia Civil, por exemplo, onde cada departamento do Interior define suas prioridades de acordo com as especificidades do crime de cada �rea.
Conforme a assessoria de imprensa da Febem, a descentraliza��o vai permitir que a sociedade local e regional discuta e participe da gest�o de forma segmentada.
�Os processos de compra, estoque manuten��o e or�amento tamb�m ser�o descentralizados, permitindo que cada regional apresente sua car�ncia e prioridade. Hoje todas as a��es, inclusive compras, est�o concentradas na capital.
Isso impede, por exemplo, que empresas regionais de ramos de higiene, alimenta��o e manuten��o participem do processo, em raz�o da sua propor��o estar vinculada � capacidade de atender toda a rede estadual.
A medida estimula o acesso de empresas de m�dio e pequeno porte no Interior�, conforme explicou a assessoria.
Gest�o
A gest�o ser� realizada atrav�s de um diretor regional que responder� por todas as unidades de sua �rea de abrang�ncia e estar� ligado � presid�ncia, na Capital.
�O modelo de atendimento socioeducativo da Febem � igual em todo o Estado, mas o perfil dos adolescentes e as infra��es t�m caracter�sticas bem diferentes�, refor�a a assessoria.
A descentraliza��o tamb�m vai permitir a conex�o entre os adolescentes em regimes de semiliberdade, liberdade assistida e interna��o. A Febem tem atualmente 7 mil internos, sendo 4 mil em 48 unidades da capital e 3 mil no Interior, de um total de 83 unidades.
Na pr�xima semana, a presid�ncia da funda��o deve enviar ao governador do Estado, Cl�udio Lembo, sugest�es para a substitui��o do nome da institui��o, cuja altera��o vai passar por projeto de lei na Assembl�ia Legislativa (AL). |