TCU recomenda a aprova��o das contas do governo, mas faz ressalvas

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recomendou ontem a aprova��o das contas do governo de 2005. O Tribunal tamb�m aprovou as 30 ressalvas � aprova��o das contas feitas pelo relator, o ministro Valmir Campelo. � o mesmo n�mero de ressalvas apresentadas �s contas de 2004.

Entre as ressalvas apresentadas est� a inclus�o de R$ 2 bilh�es do Bolsa-Fam�lia nos gastos com Sa�de, que ajudaram o governo a atingir o patamar de 25% de investimento nessa rubrica como determina a Constitui��o. '

Com a ajuda do Bolsa-Fam�lia, os gastos do governo com Sa�de chegaram a R$ 37,5 bilh�es - quando na verdade somaram R$ 35,5 bilh�es. Outra ressalva diz respeito � distribui��o de R$ 1 bilh�o pelo Minist�rio e Desenvolvimento Social e Combate � Fome aos munic�pios, que n�o foram fiscalizados.

A sugest�o do TCU ser� encaminhada ao Congresso, a quem caber� aprovar ou n�o as contas do governo do ano passado. O relat�rio de Campelo, aprovado pelos demais ministros, foi repleto de cr�ticas aos programas sociais do presidente Luiz In�cio Lula da Silva. �O problema n�o � falta de recursos, mas a m� aplica��o.�

Campelo sugeriu ainda revis�o da metodologia dos projetos sociais, como o Bolsa-Fam�lia. �At� agora h� pouca racionalidade na concess�o de benef�cios de transfer�ncia de renda e no instrumento de gest�o desses benef�cios.�

Outro problema, apontado por ele, � o direcionamento dos recursos da Educa��o: 50% foram aplicados no ensino superior. O ministro sugere que a maior parte dos recursos seja destinada ao ensino b�sico. Crise de valores O ministro afirmou que �inegavelmente estamos diante de uma crise de valores sem precedentes na hist�ria do pa�s marcada pelo abuso de fun��es p�blicas para fins particulares configurando uma das mais graves e urgentes quest�es que a sociedade brasileira dever� enfrentar�.

�Os aventureiros de hoje passam por cima do esp�rito de patriotismo da esmagadora maioria da popula��o. Tudo em nome da id�ia que os fins justificam os meios. Pisoteiam sem nenhum escr�pulo os que lutam para sobreviver com dec�ncia e dignidade.