MP faz nova den�ncia contra Martin�o

Piratininga - O Minist�rio P�blico (MP) de Piratininga (13 quil�metros de Bauru) protocolou anteontem nova a��o civil p�blica contra o prefeito afastado Mauro Martin�o (PSDB). � a segunda den�ncia formalizada pelo MP em menos de uma semana contra Martin�o.

A acusa��o agora � sobre a execu��o de uma obra sem a realiza��o de concorr�ncia p�blica. Na avalia��o do promotor Daniel Passanezi Pegoraro, o ent�o prefeito teria cometido ato de improbidade administrativa ao n�o abrir processo de licita��o para a constru��o de um local para abrigar consult�rios odontol�gicos, junto ao Centro de Sa�de.

O promotor relata na a��o que o prefeito afastado pediu ao setor de Obras da prefeitura um levantamento do custo para a constru��o do pr�dio. O or�amento ficou em R$ 20,5 mil, incluindo as despesas com material e m�o-de-obra. Nesse valor, lembra o promotor, era preciso ter aberto um processo de licita��o.

No entanto, Martin�o decidiu dividir a despesa da obra em duas partes. O pedreiro respons�vel pelo servi�o seria contratado pela prefeitura. J� o material seria pago com recursos da Coordenadoria de Sa�de. Segundo Pegoraro, foi a maneira que o prefeito afastado encontrou de evitar a licita��o.

Assim foi feito. O pedreiro C�cero Alves Ferreira, que segundo o promotor foi um simpatizante de Martin�o na �poca das elei��es, foi contratado para a execu��o da obra. De acordo com o contrato, a despesa com o servi�o dele ficaria em R$ 6,8 mil. Portanto, abaixo do limite m�ximo de R$ 8 mil para a dispensa da licita��o.

Com rela��o ao material, a Coordenadoria de Sa�de deveria fazer uma cota��o de pre�o e comprar os produtos no local que apresentasse o menor custo. A conta inicial ficou em R$ 7,7 mil, segundo foi informado na a��o.

No entanto, esse valor j� teria sido gasto e o pr�dio ainda n�o est� pronto. Faltam pintura e a instala��o da rede el�trica. Para concluir a obra seriam necess�rios mais R$ 1,6 mil. Somada ao valor j� gasto, a despesa com material ficaria em R$ 9,4 mil, o que ultrapassaria o limite determinado pela lei das licita��es.

O valor total da obra ficaria ent�o em R$ 16,2 mil. O artigo 24, inciso I, da lei 8.666/93 diz que � dispens�vel a licita��o para obras e servi�os de engenharia com valor at� R$ 15 mil. O custo apresentado pelo setor de Obras era superior a esse valor. Por esse motivo, entende o promotor, o prefeito afastado teria optado em dividir as despesas.

A obra passou ent�o a incidir no inciso II do mesmo artigo e lei, segundo o qual est�o dispensados de licita��o �outros servi�os e compras de valor at� 8 mil�. A despesa com o pedreiro ficou aqu�m desse valor, mas a compra de material foi al�m.

Diante dessa constata��o, Pegoraro pede a condena��o do prefeito afastado por improbidade administrativa, pede o ressarcimento integral do dano, perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de at� duas vezes o valor do dano e proibi��o de contratar com o Poder P�blico ou de receber benef�cios e incentivos fiscais, direta ou indiretamente, por um prazo de cinco anos.


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Preju�zo

Na a��o civil p�blica protocolada na semana passada, o Minist�rio P�blico acusa Mauro Martin�o de ter causado preju�zo aos cofres do munic�pio ao fazer o pagamento total de uma obra ainda inacabada. Segundo o promotor Daniel Pegoraro, a prefeitura pagou R$ 126 mil para a implanta��o do Sistema Integrado de Resolu��o do Lixo Domiciliar, mas a obra est� parada.

Martin�o enfrenta ainda tr�s Comiss�es Processantes (CPs) na C�mara Municipal � duas delas com pedido de afastamento do prefeito, ainda em vigor. Al�m disso, a Justi�a local concedeu liminar na semana passada determinando o bloqueio dos bens de Martin�o e seu afastamento do cargo � embora j� estivesse afastado pela C�mara.

Martin�o n�o foi localizado ontem pelo JC para comentar mais essa acusa��o do MP.