Vereadores j� esperam projeto do Plano Diretor Participativo

A C�mara Municipal de Bauru j� vive a expectativa de analisar o novo Plano Diretor Participativo, cuja plen�ria final ser� realizada hoje, das 9h �s 18h, no Autom�vel Clube de Bauru. O Plano Diretor precisa ser aprovado at� outubro, para atender a determina��o da lei federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

De acordo com a lei, os prefeitos dos 1.700 munic�pios com popula��o acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regi�es metropolitanas e aglomera��es urbanas, precisam elaborar ou rever o Plano Diretor. Os que n�o cumprirem a determina��o v�o incorrer em improbidade administrativa.

O encontro servir� para que os delegados - eleitos pela popula��o durante as reuni�es realizadas nos bairros - votem as propostas que est�o na minuta do projeto de lei que ser� enviado � C�mara.

A plen�ria de hoje marca o final dos trabalhos, que come�aram em maio do ano passado. De l� para c�, o Grupo de Trabalho formado pela Seplan vem se reunindo com a popula��o das �reas urbana e rural, com o objetivo de levantar as prioridades de cada regi�o.

Para a vereadora Maj� Jandreice (PC do B), Bauru inovou ao discutir as prioridades do munic�pio diretamente com a popula��o. �O processo teve uma ampla participa��o da popula��o�, disse.

A vereadora ressaltou que, apesar de muitos colegas n�o terem acompanhado as discuss�es de perto, os parlamentares est�o conversando sobre o assunto, preparando as discuss�es para o projeto que ser� apreciado pelo Legislativo.

De concreto, at� o momento, apenas a Comiss�o Interpartid�ria Provis�ria, que ser� respons�vel pela an�lise do projeto, antes que o mesmo v� a plen�rio. �A comiss�o foi formalizada, mas ainda n�o se reuniu. Precisamos come�ar as discuss�es para saber como ela vai trabalhar�, destacou Maj�.

O vereador Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PTB) tamb�m destacou a import�ncia do evento de hoje para o munic�pio, mas aproveitou para questionar o curto espa�o de tempo que a C�mara ter� para analisar o projeto. �Vivemos uma expectativa muito grande com rela��o ao Plano Diretor. H� tempos n�s estamos cobrando e agora precisamos analisar bem, porque precisa ser votado�, ressaltou.

Outro parlamentar que defendeu a abertura imediata das discuss�es foi Arildo Lima J�nior (PP). Ele lembrou que o projeto � complexo, mas atende a v�rios anseios da popula��o de Bauru, por isso n�o deve haver empecilhos quando o projeto chegar ao Legislativo. �Acredito que a maioria das id�ias seja mantida, mas � bom lembrar que o vereador tem autonomia para fazer as corre��es necess�rias�, disse.

Lima J�nior afirmou que a Comiss�o Interpartid�ria deve convidar representantes do Grupo de Trabalho da Seplan, para ajudar a tiras as d�vidas dos membros da comiss�o. �Precisamos discutir � exaust�o e fazer quantas reuni�es forem necess�rias�, frisou.

O vereador Benedito da Silva (PSDB) faz coro ao colega de C�mara, afirmando que o projeto � complexo, por isso precisa ser muito discutido, para que os parlamentares possam votar com tranq�ilidade. Ele defendeu que os vereadores aproveitem o recesso parlamentar de julho para analisar bem a mat�ria.