Basta!

A sociedade paulista n�o suporta mais a onda de viol�ncia que estarrece a todos n�s, n�o s� pela ousadia das a��es, mas tamb�m pela enorme capacidade de organiza��o e mobiliza��o da fac��o criminosa que se acha � frente da lament�vel onda de atentados desfechados neste �ltimo final de semana.

Mas o que vivemos hoje j� estava anunciado, j� estava previsto. De h� muito vimos alertando para o fracasso da Pol�tica de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo, bem como para os equ�vocos da sua Pol�tica Penitenci�ria, mormente a interioriza��o dos pres�dios, sem um planejamento governamental mais amplo, que deveria envolver as �reas de Habita��o, Educa��o, Sa�de e Assist�ncia Social do Estado, no amparo �s fam�lias dos presidi�rios que, previsivelmente, viriam acompanhando seus entes transferidos. Como n�o houve tal planejamento, a instala��o de pres�dios no Interior Paulista, al�m de espalhar os integrantes da fac��o criminosa dominante no sistema, acabou por gerar o surgimento de favelas e grot�es de viol�ncia e pobreza em cidades antes imunes a esses problemas, justamente pela vinda desordenada dessas fam�lias!

E quando fal�vamos do fracasso da Pol�tica de Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo, fal�vamos do afastamento de policiais do servi�o quando, numa ocorr�ncia, disparavam suas armas de fogo, ainda que em leg�tima defesa. Al�m de afastados, submetidos a um estranho �tratamento� psicol�gico! Fal�vamos da falta de apoio ao sistema de sa�de/previdenci�rio dos policiais, posto que, num per�odo recente, e a t�tulo de exemplo, no Hospital da Pol�cia Militar, na Capital, at� ataduras estavam em falta!

Nesse quadro que j� era dram�tico, devemos acrescentar a completa desvaloriza��o da profiss�o policial, visto que, atualmente, a Pol�cia de S�o Paulo � uma das que possuem os piores sal�rios do Pa�s!!! Da�, aproveitando-se desse momento de fragilidade e impot�ncia da For�a Policial Paulista, que estava �proibida�, at� mesmo, de usar as suas armas no cumprimento de sua Miss�o Constitucional, o crime organizado se fortaleceu e se enraizou, n�o apenas no Sistema Penitenci�rio Paulista, mas tamb�m fora dele, nas nossas cidades, desafiando e intimidando (�s vezes at� assassinando) autoridades policiais, governamentais, do Judici�rio e do Minist�rio P�blico!

Onde est� a �desarticula��o do PCC�, propalada com pompa e circunst�ncia, em badalada entrevista coletiva do ent�o governador do Estado, no Pal�cio dos Bandeirantes, �s v�speras das elei��es de 2002? Aonde est�o os car�ssimos �bloqueadores de celulares� que foram comprados pelo Governo do Estado, em licita��es publicadas no Di�rio Oficial do Estado, tamb�m com badalada divulga��o na m�dia?

Sem d�vida alguma, parte do problema est� na enorme desigualdade social que assola nosso Pa�s, bem como na falta de oportunidade para todos! Por isso, faz-se mister que o Poder P�blico invista, maci�amente, em Sa�de e Educa��o, bem como nos programas sociais e de distribui��o de renda, como medidas preventivas. Mas outra parte est� na falta de uma legisla��o penal e processual penal mais rigorosa e eficiente, bem como na falta de uma pronta resposta equivalente, por parte das pol�cias, tendo em vista sua fragilidade, j� descrita acima! Isto, podemos e, at� mesmo, devemos providenciar, imediatamente!!!

N�o por acaso, no in�cio deste ano, mais precisamente no dia 4 de fevereiro pr�ximo passado, o PTB/Bauru promoveu e realizou o �1�. Encontro Pela Seguran�a P�blica do Estado de S�o Paulo�, nas depend�ncias da nossa C�mara Municipal, que contou com a presen�a de autoridades, policiais civis e militares, especialistas em seguran�a p�blica e privada, ONGs de combate � criminalidade e de defesa das v�timas da viol�ncia. Na ocasi�o, todos os aspectos aqui comentados foram abordados, especialmente a falta de estrutura e de remunera��o condizente para as Pol�cias Civil e Militar do Estado, e um documento final, intitulado �Carta de Bauru�, contendo cr�ticas e sugest�es para melhorarmos a Seguran�a P�blica no nosso Estado e no nosso Pa�s foi produzido e divulgado. Foi redigida, na ocasi�o, com o intuito de colaborarmos com as a��es governamentais que dever�o ser imediatamente tomadas, sob pena de perdermos, de modo irremedi�vel, o controle da situa��o.


O autor, Ricardo Oliveira, � presidente do PTB/Bauru e 1�. tenente da reserva n�o remunerada da Pol�cia Militar