Nome ex�tico: fardo dif�cil de carregar

Banan�ia Oliveira de Deus, Colapso Card�aco da Silva, Am�vel Pinto, Ant�nio Veado Prematuro. A lista de nomes estranhos � infind�vel. Sites e livros abordam o tema que causa constrangimento para muitas pessoas. A id�ia aqui n�o � tirar gargalhadas do leitor, muito menos ridicularizar aqueles que carregam nomes e sobrenomes que fogem � regra. O interesse � abordar a quest�o da mudan�a dos mesmos.

Um caso recente ocorrido em Porto Alegre chamou a aten��o de especialistas para o tema. O Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul concedeu a uma jovem o direito de retirar o sobrenome paterno por motivo de abandono e rejei��o. A autora da a��o alegou que o sobrenome trazia constrangimento e abalo emocional, uma vez que seu pai a havia abandonado na adolesc�ncia. Afinal, em quais casos deve-se permitir a mudan�a de nomes e sobrenomes?

O advogado especialista em direito de fam�lia Angelo Carbone, de S�o Paulo, acredita que �essas decis�es que permitem a escolha de novos nomes ou mudan�as de sobrenome, por insatisfa��es pessoais, n�o podem ser acatadas sem um pr�vio exame psicol�gico�.

Segundo ele, o grau de insatisfa��o deve ser avaliado, com acompanhamento de um laudo psicol�gico e de um assistente social. Desta forma seria poss�vel medir os reais preju�zos da associa��o de sobrenomes nos campos individuais da jovem e dela em sociedade.

Carbone afirma que a maior preocupa��o em facilitar as mudan�as de nomes e sobrenomes � com poss�veis golpes. �Teme-se que os objetivos dessas altera��es sejam outros, que podem trazer problemas para a sociedade e o Estado�, afirma. Os problemas aos quais se refere o especialista s�o de pessoas mal intencionadas que para fugir de um processo de fal�ncia, do nome sujo na pra�a, ou mesmo para aplicar golpes, solicitam a altera��o de seus nomes.

�N�o basta o filho ter m�s lembran�as do pai para afastar de vez o sobrenome. Acredito ser necess�rio debater a mat�ria, de relev�ncia federal, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justi�a e ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que, se mantida a decis�o, implicar� em afronta � Constitui��o e � pr�pria Lei de Registros P�blicos�, explica.

O advogado afirma que o caso do Rio Grande do Sul � isolado. Segundo ele, os pedidos de altera��o de sobrenomes, em fun��o de brigas em fam�lia, s�o raros. O mais comum s�o pedidos de retifica��o de assento (mudan�a de nome) em casos que o nome exp�e a pessoa ao rid�culo, afetando-a psicologicamente. �Nestes casos � que se justifica a retifica��o de assento�, afirma.

Carbone cita dois casos mais recentes que chegaram ao seu escrit�rio. Um deles, de uma estudante de medicina, prestes a se formar. Ela se chamava Dirosdineide e estava desesperada com a possibilidade de colocar este nome em seu diploma.

O nome foi escolhido pela m�e em homenagem a tr�s namorados de que ela tinha gostado. A jovem, h� muito, n�o usava o nome de registro. J� havia adotado outro, pelo qual era conhecida. O mesmo ocorreu com outra jovem. Registrada como Lorenzeti, ela j� utilizava outro nome.

Nos dois casos, segundo Carbone, a a��o objetiva, na verdade, mudar a documenta��o porque o nome utilizado na pr�tica j� � outro. A retifica��o de assento justifica-se porque tanto Dirosdineide quanto Lorenzeti passaram por uma infinidade de constrangimentos durante suas vidas. Ambas eram confundidas com homens e recebiam apelidos que as ridicularizavam. �A Lorenzeti, por exemplo, era chamada de chuveiro�, afirma o advogado.

As duas a��es s� obtiveram sucesso porque as duas jovens cumpriram todas as etapas necess�rias: apresentar uma infinidade de certid�es e documenta��es que comprovassem que n�o tinham nenhuma pend�ncia criminal ou civil; relataram os constrangimentos que sofreram durante suas vidas e apresentaram tr�s testemunhas que comprovassem suas hist�rias.

No caso de Dirosdineide, por exemplo, segundo o advogado, a pr�pria m�e testemunhou. �� uma pessoa simples que admitiu que colocou o nome em fun��o dos tr�s namorados e que, depois, vendo o sofrimento da filha, se arrependeu�.