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14/05/06 00:00 - Geral

Para mudar, s�o necess�rios documentos e testemunhas

Erika Pelegrino
Mesmo sendo mais comuns, os casos de pedido de mudan�a de nomes que ridicularizam n�o ocorrem com tanta freq��ncia. Em mais de 30 anos de profiss�o, Angelo Carbone atendeu 20. Segundo ele, o processo n�o � simples. S�o exigidas tantas documenta��es, al�m das testemunhas, que muitas pessoas desistem no meio do caminho.

Para a��es de retifica��o de assento (que podem ser de mudan�a radical do nome ou apenas para corrigir erro ortogr�fico) � preciso apresentar uma carta ao juiz relatando os constrangimentos vividos durante toda a vida em fun��o do nome, a carta deve trazer o nome atual e aquele que a pessoa pretende adotar na documenta��o; certid�es estaduais, federais, criminal e civil, que comprovem que a pessoa n�o tem nenhuma pend�ncia com a Justi�a; tr�s testemunhas que comprovem os constrangimentos vividos pela pessoa.

Segundo Carbone, n�o existe prazo limite para entrar com a��o. A pessoa pode ter 70 anos e requerer a retifica��o de assento. No caso de sobrenome, no entanto, a mudan�a s� se justifica quando este promove profundo constrangimento para a pessoa, como em casos em que o pai � um assassino conhecido, por exemplo.




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