Duartina - Seis pessoas est�o sendo acusadas de tentarem um golpe no valor de R$ 57 mil contra a Prefeitura de Duartina (38 quil�metros de Bauru). Eles teriam fraudado notas para fornecimento de combust�veis, com o objetivo de ficar com o dinheiro.
Entre os acusados est� um funcion�rio da prefeitura, que foi demitido assim que a fraude foi descoberta, e cinco funcion�rios do posto de combust�vel que recebia essas notas.
A den�ncia chegou at� o Minist�rio P�blico da cidade. O promotor Enilson David Komono solicitou algumas informa��es sobre o caso e anteontem protocolou uma a��o penal pedindo o ressarcimento do valor gasto indevidamente pela prefeitura e a condena��o dos envolvidos por estelionato.
Embora o valor apurado da fraude chegue a R$ 57,7 mil, o preju�zo para a prefeitura foi de �apenas� R$ 9,9 mil. Isso porque o crime foi descoberto e a prefeitura cancelou o pagamento do restante da �d�vida�.
Por meio da a��o, o promotor quer obrigar os acusados a devolver os R$ 9,9 mil que foram gastos com as notas falsificadas e, com isso, zerar o preju�zo aos cofres do munic�pio.
De acordo com a den�ncia, o funcion�rio Idelso Ferreira da Silva falsificava requisi��es de abastecimento para os ve�culos da prefeitura, inclusive a assinatura do diretor de transportes, Edward Pereira Barbosa.
As requisi��es eram repassadas ao Auto Posto Franco Ltda., que, na �poca pertencia a Maur�cio Pegoraro Franco. Segundo foi informado ao JC, o estabelecimento � comandado hoje por um irm�o dele.
Al�m de Franco, quatro funcion�rios do posto tamb�m foram denunciados pelo MP. Segundo o promotor, Edson Roberto da Silva, Paulo Roberto Anzolin, Fabr�cio Adriano e Vin�cius de Marcos Pastre se alternavam no recebimento das requisi��es e emiss�o de cupons para futura cobran�a da prefeitura. Tudo isso, segundo Komono, com o consentimento do propriet�rio do posto.
Apesar das requisi��es e da emiss�o de cupons, n�o havia o efetivo abastecimento dos ve�culos municipais. De acordo com a den�ncia, os denunciados se apropriavam fraudulentamente dos valores pagos pelo munic�pio com base nos cupons falsos.
Segundo o inqu�rito policial, a fraude foi praticada durante dois anos - de junho de 2003 a junho de 2005. Uma apura��o administrativa dentro da prefeitura detectou o problema e cancelou o pagamento de todas as notas em favor do posto.
O funcion�rio envolvido na fraude teria admitido a exist�ncia do esquema para subtrair dinheiro do munic�pio. Assim que o golpe foi descoberto, Idelso Silva foi demitido do servi�o.
Com a apresenta��o da den�ncia pelo MP, os envolvidos dever�o ser notificados pela Justi�a a prestar esclarecimentos sobre a fraude. O promotor sugeriu ainda que outras cinco pessoas fossem ouvidas, al�m das testemunhas que porventura venham a ser apontadas pelos acusados. S� depois disso haver� senten�a.
De acordo com o C�digo Penal, a pena para o crime de estelionato varia de um a cinco anos de reclus�o, mais multa. O JC n�o conseguiu localizar os envolvidos por telefone. |
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