Petrobras agia ilegalmente, diz Morales

S�o Paulo - O presidente boliviano, Evo Morales, disse ontem que a Petrobras operava de modo "ilegal" e "inconstitucional" na Bol�via. As declara��es foram feitas no primeiro dia da 4� Cimeira Uni�o Europ�ia-Am�rica Latina-Caribe, em Viena, na �ustria.

"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, s�o inconstitucionais", disse Morales, que acrescentou que os contratos foram tamb�m negociados secretamente.

O presidente boliviano acrescentou que as empresas que operavam no setor petrol�fero no pa�s e que foram afetadas pelo decreto de nacionaliza��o das reservas de petr�leo e g�s natural do pa�s, assinado no dia 1 deste m�s, n�o ter�o direito a nenhuma indeniza��o se conseguiram recuperar seus investimentos.

"N�o h� nenhum motivo para que pensemos em compensa��o", disse. "Se tiv�ssemos expropriado bens ou tecnologia ter�amos de providenciar compensa��o, mas neste caso n�o estamos expropriando."

Morales disse ainda que n�o havia motivo para que a Bol�via consultasse investidores ou pa�ses vizinhos antes de decidir pela nacionaliza��o de suas reservas de hidrocarbonetos.

"N�o h� nenhuma raz�o para que eu tivesse de fazer consulta sobre uma pol�tica soberana de meu pa�s", disse.

Sem avan�os

A reuni�o ocorrida anteontem entre os ministros brasileiro Silas Rondeau (Minas e Energia) e boliviano Andr�s Soliz Rada (Hidrocarbonetos) n�o produziu avan�o nas quest�es da nacionaliza��o das refinarias pertencentes � Petrobras e do pre�o do g�s.

O resultado concreto da reuni�o foi uma nota em que os ministros dizem ter concordado em realizar mais reuni�es, em n�vel t�cnico, para lidar com, entre outros pontos, as condi��es para a condu��o dos neg�cios durante a fase de transi��o, a defini��o de condi��es de contratos necess�rios para a produ��o do g�s e sua comercializa��o e o processo de refino.

Antes do encontro, Rada descartou a negocia��o com a Petrobras e disse que o acordo deve ser obtido tratando preferencialmente com o governo brasileiro.

"O tema da negocia��o deve ser, de prefer�ncia, realizado com o governo brasileiro (...) Acreditamos que a rela��o, a negocia��o ser� muito mais frut�fera entre um governo e outro", afirmou.

Lamento

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, lamentou as declara��es dadas em Viena pelo presidente da Bol�via, Evo Morales. "Afirma��es desse tipo a gente lamenta e estranha", disse. "Eu prefiro acreditar naquilo que est� escrito e assinado pelas partes", afirmou Rondeau, se referindo � declara��o conjunta que foi assinada com o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andr�s Solis Rada, anteontem, em encontro realizado na Venezuela.

Na declara��o, os dois pa�ses concordavam em negociar pre�os dentro das regras do contrato em vigor.

Rondeau disse que caberia ao presidente Lula dar a resposta pol�tica. Questionado se as declara��es de Morales afetavam a negocia��o entre os dois pa�ses, respondeu: "N�o altera o que est� escrito no contrato (de fornecimento de g�s entre Brasil e Bol�via), o que n�s precisamos fazer � seguir o que est� escrito no contrato".

Para Rondeau, as negocia��es sobre o pre�o do g�s natural boliviano ser�o dadas dentro das regras do contrato em vigor. Se, por essas regras, Brasil (por meio da Petrobras) e Bol�via (por meio da YPFB) n�o chegarem a um acordo, a quest�o ser� discutida em uma corte arbitral, em Nova York, nos Estados Unidos.