Pimenta Neves come�a a ser julgado

S�o Paulo - Mais de cinco anos ap�s o crime e de v�rios recursos para tentar adiar o j�ri popular, o jornalista Ant�nio Marcos Pimenta Neves come�a a ser julgado hoje pela morte da ex-namorada, a tamb�m jornalista Sandra Gomide.

Pimenta Neves, 69 anos, confessou o crime. No dia 20 de agosto de 2000, ele deu dois tiros na ex-namorada em um haras em Ibi�na (64 km de SP). O primeiro atingiu as costas de Sandra, � �poca com 32 anos. O segundo, no ouvido, foi � queima-roupa. A defesa do jornalista, ex-diretor de reda��o do jornal �O Estado de S. Paulo�, afirma que ele agiu sob forte emo��o.

O jornalista foi denunciado pelo Minist�rio P�blico (MP) por homic�dio doloso com duas qualificadoras (agravantes): motivo torpe (ci�mes) e recurso que impossibilitou a defesa da v�tima (tio pelas costas). Se for condenado, a pena pode chegar a 30 anos, segundo o promotor Carlos Rodrigues Horta Filho. A defesa de Pimenta Neves perdeu ontem os �ltimos recursos judiciais para tentar impedir o j�ri popular.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus em favor do jornalista que pedia a suspens�o do julgamento em Ibi�na. A defesa argumentou que o processo criminal n�o est� pronto para ser levado a julgamento, porque o seu cliente n�o teria exercido plenamente o direito de ampla defesa.

No final da manh� de ontem, o relator desse habeas corpus, ministro Celso de Mel-lo, mandou arquivar o pedido por uma raz�o processual: afirmou que o tribunal n�o aprecia causa que n�o teve exame de m�rito no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), inst�ncia inferior da Justi�a. No STJ, a 6� Turma tamb�m confirmou, na tarde de ontem, o j�ri popular marcado para as 8h de ontem. Pimenta Neves queria que o STJ desqualificasse a acusa��o de motivo torpe.

Na semana passada, Quaglia Barbosa, que � relator de um habeas corpus do jornalista, j� havia derrubado uma liminar dele pr�prio que suspendia o julgamento. Ontem, os outros ministros confirmaram a decis�o do colega. Eles disseram que caber� ao pr�prio j�ri decidir sobre a exist�ncia ou n�o das duas qualificadoras do crime: motivo torpe e impossibilidade de defesa da v�tima. Liberdade Pimenta Neves foi preso dias ap�s o crime, mas desde mar�o de 2001 aguarda o julgamento em liberdade, em raz�o de uma liminar do ministro do STF Celso de Mel-lo, relator de outro habeas corpus dele.

Na �poca, Mello considerou desnecess�rio mant�-lo em pris�o preventiva, porque disse que, livre, o jornalista n�o representaria risco � sociedade nem prejudicaria a investiga��o. Ontem, a defesa de Pimenta Neves entrou com um habeas corpus no Tribunal de Justi�a (TJ) de S�o Paulo solicitando que, em caso de condena��o, o jornalista receba o direito de recorrer da pena em liberdade provis�ria. Ainda n�o havia uma decis�o at� as 19h de ontem.

Para o Minist�rio P�blico, a defesa est� tentando se antecipar a uma decis�o que deve ser do tribunal do j�ri em Ibi�na. A acusa��o deve pedir a pris�o imediata de Pimenta Neves se ele for condenado pelos jurados. Na �ltima sexta-feira, a defesa anexou ao processo dez DVDs. Segundo o advogado Sergei Cobra Arbex, assistente de acusa��o contratado pela fam�lia de Sandra, a tend�ncia de acusa��o � aceitar o material para evitar que seja alegado cerceamento de defesa ou dificuldades para o j�ri. Ele diz n�o saber o conte�do dos DVDs.

A advogada de Pimenta Neves afirmou que n�o falaria com a imprensa. O j�ri deve durar, no m�ximo, dois dias, segundo previs�o do TJ. Uma das possibilidades � que o resultado saia na madrugada de quinta-feira. O julgamento movimentou a cidade de 60 mil habitantes. Cerca de 200 pessoas est�o escritas para assistir ao j�ri. Ser�o sorteadas apenas 22 senhas.