FPM ser� garantia para tratar esgoto

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai exigir o bloqueio de repasses da Uni�o, atrav�s do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), como obst�culo � possibilidade da obra de tratamento de esgoto ser paralisada ao longo dos pr�ximos oito anos. A posi��o do procurador da Rep�blica Pedro Antonio de Oliveira Machado foi manifestada ontem � tarde em reuni�o com o prefeito Tuga Angerami (PDT) e o presidente do Departamento de �gua e Esgoto (DAE), Jos� Clemente Rezende.

Durante participa��o na sess�o solene de entrega do t�tulo de Cidad�o Bauruense ao deputado federal e presidente da C�mara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B), ontem � noite na C�mara Municipal de Bauru, o presidente do DAE confirmou a negocia��o. �O Minist�rio P�blico Federal aceita assinar termo de acordo conjunto com o Minist�rio P�blico Estadual para as obras do tratamento, mas, de sua parte, informou que vai incluir destina��o de um percentual do FPM para o fundo de esgoto caso o cronograma seja descumprido e a obra sofra paralisa��o sem justificativa. Achamos a obriga��o muito boa para a garantia do tratamento b�sico no Munic�pio�, contou.

O bloqueio teria dura��o ao longo do prazo do cronograma f�sico-financeiro a ser estipulado em comum acordo com a Promotoria. �Como vamos apresentar ao promotor de Meio Ambiente a proposta de realiza��o de cada etapa da obra, com os recursos a serem obtidos com o fundo de esgoto, este termo ser� encaminhado � �rea federal para os ajustes em rela��o � esta parte da negocia��o, que envolve o pedido de libera��o de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi�o (FGTS) em a��o do pr�prio MP Federal justamente em raz�o da cidade ainda n�o ter o esgoto tratado. O procurador concordou e disse que vai avaliar o termo assim que ele for submetido � sua aprecia��o�, conclui Rezende.

Bauru e Iacanga

Ao informar sobre a vincula��o obrigat�ria de recursos para garantir as obras de tratamento de esgoto, ontem, na C�mara Municipal, o presidente do DAE, Clemente Rezende, recebeu os agradecimentos por parte do prefeito de Iacanga, Ismael Boiani. � que a cidade � uma das muitas da regi�o que sofre preju�zos ambientais e econ�micos por causa de Bauru ainda jogar os dejetos in natura nos ribeir�es.

�Enfim, Bauru vai tratar seu esgoto e em poucos anos poderemos deixar de receber no camping de Iacanga as conseq��ncias desse problema. Iacanga j� est� licitando a esta��o de tratamento de esgoto no pr�ximo m�s�, contou Boiani.

A cidade obteve recursos do Estado, atrav�s de fundo espec�fico, na ordem de R$ 2,2 milh�es. O tratamento de esgoto em Iacanga ser� realizado atrav�s de lagoas. A abertura do edital � no pr�ximo dia 22 de maio. At� ontem, cerca de 16 empresas j� haviam retirado o edital para participar da concorr�ncia que tem estimativa de custo final de R$ 2,6 milh�es.