Crime ambiental mais comum na regi�o � degrada��o de APP

Quando os crimes florestais s�o citados, muita gente j� imagina uma vasta extens�o de mata em chamas. Mas na regi�o de Bauru, onde os crimes florestais representam 62% do universo de crimes ambientais, as pequenas degrada��es em �rea de Preserva��o Permanente (APP) -reserva obrigat�ria pr�ximo a rios, c�rregos e lagos, por exemplo � despontam como problema de maior incid�ncia registrado pelo Policiamento Ambiental.

Nestas �reas, revolver a terra (gradeamento) para o cultivo de hortali�as ou para produ��o de subsist�ncia n�o s� � proibido, como tamb�m recebe a classifica��o de crime florestal, assim como a produ��o ilegal de carv�o e o transporte e armazenamento de madeira sem autoriza��o. Juntos, estes delitos somaram 97 ocorr�ncias entre 2005 e 2006.

Os crimes foram flagrados nos 15 munic�pios sob jurisdi��o do 1� Pelot�o de Policiamento Ambiental da regi�o de Bauru, pertencente � 2.� Companhia do 2.� Batalh�o. Al�m de Bauru, integram a regi�o munic�pios como Arealva, Agudos, Iacanga e Piratininga, por exemplo.

�De modo geral, (a incid�ncia de crimes) tem diminu�do. Em alguns per�odos (como a piracema), s�o maiores�, explica o capit�o Marcelo Sanches, comandante da 2.� Companhia. De acordo com ele, na grande maioria das vezes, o produtor alega ignor�ncia ao ser flagrado provocando pequenas degrada��es em APPs. Mas suas argumenta��es, geralmente, n�o convencem os policiais.

O delito, em grande parte dos casos, � registrado nas proximidades de c�rregos, rios e lagoas . J� os fornos para produ��o ilegal de carv�o (para churrasco) s�o mais comuns em Agudos, Duartina e Piratininga, informa Sanches. No caso do transporte de madeira sem autoriza��o, o crime � flagrado em estradas da regi�o, de onde tamb�m vem a maior parte da carga.

Pesca

Um outro crime ambiental muito constante na regi�o � a pesca com apetrecho proibido ou em local vetado. Ele representa 36% dos delitos registrados pelo Policiamento Ambiental entre os anos de 2005 e 2006. Foram, ao todo, 35 casos. �Acontece muito de n�o respeitarem a piracema (movimento migrat�rio de peixes no sentido das nascentes dos rios, com fins de reprodu��o). A grande maioria (dos infratores) � pescador amador�, informa o capit�o.

Segundo Sanches, o delito � freq�ente porque a pesca � um forte meio de lazer na regi�o. Normalmente, esse tipo de crime � registrado em barragens hidrel�tricas como a de Ibitinga, Barra Bonita e Bariri. �O Policiamento Ambiental tamb�m est� muito preocupado com a seguran�a da �rea rural. Estamos focando muito nisso. Alguns crimes que eram comuns na �rea urbana est�o migrando�, conclui o comandante.


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Infra��es

Os grandes crimes ambientais registrados pelo Policiamento Ambiental s�o remetidos ao Minist�rio P�blico. J� os casos de pequenas degrada��es, cuja incid�ncia � maior na regi�o, s�o enviados ao Departamento de Prote��o aos Recursos Naturais (DPRN).

De acordo com o capit�o Marcelo Sanches, comandante da 2.� Companhia de Policiamento Ambiental, quando o cidad�o � flagrado cometendo um delito, al�m de registrar a ocorr�ncia, a pol�cia faz uma autua��o (advert�ncia). Na ocasi�o, o valor da multa j� � estabelecido. A partir de ent�o, a pessoa tem 30 dias para reverter o dano e comunicar o DPRN, que recebe um of�cio e a c�pia da ocorr�ncia do Policiamento Ambiental.

�Se ele foi ao DPRN e cumpriu (o estabelecido), n�o vai precisar pagar a multa. Se n�o comparecer ou n�o cumprir a determina��o, paga�, explica Sanches. Mas para os infratores desobedientes, os problemas v�o al�m. Na esfera penal, eles correm o risco de arcar com outras multas e puni��es.

A lei 9.605 prev� deten��o de seis meses a um ano e multa para quem impedir ou dificultar a regenera��o natural de florestas e demais formas de vegeta��o. Est�o inclu�das neste caso as pequenas degrada��es em APPs. J� os que mant�m, sem licen�a, fornos para produ��o de carv�o tamb�m podem arcar com multa e deten��o de um a seis meses ou ainda ambas as penas cumulativamente

No caso do transporte e armazenamento de madeira sem autoriza��o, a lei estabelece deten��o de seis meses a um ano e multa. Ela tamb�m consta nas san��es estabelecidas para o crime de pesca com apetrecho proibido e em local proibido. Por�m, al�m da multa, a pessoa pode ser condenada a deten��o de um ano a tr�s anos ou ambas as penas cumulativamente.